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Amazônia, com a Constituição debaixo do braço

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01/03/2023 08:00

Luiz Augusto Barreto Rocha

presidente do Conselho Superior do Centro da Indústria do Estado do Amazonas - CIEAM

As entidades de classe da indústria am azonense, CIEAM, FIEAM, Abraciclo e Eletros, estiveram em Brasília, realizando interlocuções políticas indispensáveis ao momento de transição governamental e de reformas.

O Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) também interagiu com a mídia, esclarecendo ao país o que é a Zona Franca de Manaus (ZFM). Nestas entrevistas fomos enfáticos sobre os impactos positivos da indústria amazonense, ressaltando que ela é indispensável. Observamos as expressões de surpresa quando falam que a UEA é a maior universidade multicampi do Brasil, presente nos 62 municípios do Amazonas, sendo integralmente mantida com os impostos das indústrias aqui instaladas.

As manchetes da mídia nos alertam sobre o que não pode ser feito com o bioma ou o que acontece em term os de danos regionais e globais quando falta conhecim ento e comprometimento com as fragilidades e efetivas potencialidades da região amazônica. Em resposta, ressaltam os que dentre os propósitos da Constituição Federal do Brasil está “erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais”.

Há clareza sobre o que é necessário fazer pela Amazônia, mas é necessário segu ir a informar o que já vem sendo feito: apenas em 2022 as empresas do Polo Industrial de Manaus faturaram US$ 32 bilhões e foram agregados US$ 8 bilhões à região, com salários, fundos e contribuições.

De 2000 a 2018, em moeda corrente, foram gerados U S$ 148.5 bilhões pelo Amazonas e no mesmo período US$ 38.3 bilhões foram agregados na região. Necessário falarmos da governança destes recursos, para que ocorra a redução das desigualdades regionais. Também esclarecem os que na estrutura tributária da indústria da ZFM não existem gastos públicos.

Se for suspensa a compensação fiscal às empresas aqui instaladas, estas não migrarão para o Sudeste ou para o Nordeste e sim para o México ou para o Paraguai, dentre outros países.

O clima foi de ampliação da interlocução e dos necessários esclarecimentos, afinal a inform ação é indispensável para a superação dos preconceitos. Estarem os em Brasília e onde m ais for necessário para detalhar e reafirm ar que a m elhor m aneira de proteger os recursos naturais da Amazônia e a sua biodiversidade é pela promoção do desenvolvimento sustentável.

Isso significará atender às demandas sociais e proteger ou repor os estoques naturais, como afirma a Agenda 21 brasileira. Precisam os lembrar das oportunidades que podemos proporcionar ao Brasil se conseguirmos vencer a sabida insegurança jurídica que nos aflige frequentem ente: a cadeia global de suprimentos foi rompida e é neste contexto que a capacidade industrial instalada em Manaus está de prontidão e apta a realizar a produção de suprim entos de todo tipo de insumos, muitos deles com escassez de oferta.

O melhor ingrediente para avançar nesta direção é resgatar, alinhar e fortalecer a interlocução com os governos local e federal, este último sob a coordenação da Suframa, amparada por 56 anos de experiência e pelos dispositivos constitucionais.

Sigamos em frente, com as lideranças em presariais firmes e com uma bancada política federal reconhecida e atuante. O propósito do CIEAM é “ser protagonista na sustentabilidade da indústria do Amazonas, vetor regional para o desenvolvimento do B rasil”. Desta forma, seguirem os, sem pre esclarecendo ao país a nossa im portância, de forma altiva e com um exem plar da Carta Magna debaixo do braço.


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