23/02/2024 08:07

“A Folha de São Paulo abriu suas páginas desta quinta-feira para comentar, na seção Que imposto é esse, o evento das Alternativas para a manutenção da competitividade da ZFM na Legislação Complementar nos termos da Emenda Constitucional 132/2023 ABRACICLO, CIEAM, CCIF e SUFRAMA deste 21 de fevereiro, e decodificar o aparente paradoxo de um programa de desenvolvimento regional que utiliza contrapartida fiscal”.

Por Alfredo Lopes (*) Coluna Follow Up

O que a Amazônia pode oferecer ao Brasil? Depende do Brasil, claro! Que país minimamente desenvolvido não gostaria de chamar este bioma de seu? Entre as sugestões a partilhar, além da economia da sustentabilidade, temos para algumas especialidades mecanismos, habilidades e necessidades inadiáveis e coletivas de proteger a Amazônia. Afinal, aqui também é Brasil que o Brasil precisa visitar, conhecer e amar. Com certeza, a Amazônia é o maior dos propósitos que nos reúne e que isola eventuais e naturais divergências. E que nos habilita a promover a integração nacional na gestão regional. Temos muitas potencialidades a distribuir e responsabilidades a consignar na distribuição de múltiplas oportunidades de reparação e de superação do desequilíbrio social.

Promovido pelo CIEAM, ABRACICLO, SUFRAMA e CCIF, o evento Alternativas é um movimento, mais um, dessa jornada construtiva da discussão vital sobre o futuro da Zona Franca de Manaus. Trata-se de um momento crítico trazido pela reforma Tributária e da inserção da indústria da floresta na legislação ordinária. Na Amazônia, quando se trata de definir rumos e escolhas, a ordem é trabalhar em mutirão, especialmente quando se trata de mapear, debater e definir o espaço, por exemplo, do programa ZFM na Nova Indústria Brasil, oportunidade única de redução das desigualdades regionais em linha Brasil/Amazonia.

O debate das Alternativas, enriquecido pelas perspectivas detalhadas do modelo desenvolvido pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), ficará registrado na história. E não somente porque destacou a importância de manter a competitividade das indústrias locais através de incentivos fiscais, mas também lançou luz sobre os desafios logísticos e as oportunidades de inovação tecnológica que enfrentamos.

O rigor e o esmero com que foram tratadas as discussões neste evento vão repercutir daqui por diante. Elas servirão como uma bússola orientadora para o trabalho conjunto entre as entidades da indústria, a Suframa e nossa dedicada bancada parlamentar. Juntos, buscaremos não apenas salvaguardar os direitos e benefícios conquistados pela Zona Franca de Manaus, mas também trabalhar incansavelmente para interiorizar o desenvolvimento econômico no paradigma da sustentabilidade. Nosso objetivo é promover atividades econômicas não predatórias, que permitam manter nossa floresta em pé, contribuindo assim para os serviços ambientais essenciais que a Amazônia oferece ao Brasil e ao clima global.

Aplausos a cada um dos conferencistas por sua contribuição valiosa e por reforçar a necessidade de adaptarmos a nossa abordagem à realidade regional e nacional. Em especial, um aplauso ao secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, e a Nelson Machado, diretor do CCiF, cujos insights sobre a não fixação em listas estáticas de produtos e a busca por um aporte razoável nos fundos são fundamentais para avançarmos em outras matrizes econômicas. Reconhecemos a importância de garantir que novas tecnologias sejam contempladas, mantendo a flexibilidade para adaptar-se às mudanças e às novas demandas do mercado.

Márcio Holland, convidado especial da Fundação Getúlio Vargas, trouxe preciosos alertas sobre o uso dos fundos para realmente alavancar o desenvolvimento que almejamos. Pontuando a importância estratégica da Amazônia para o mundo e o paradoxo de seus lastimáveis indicadores de desenvolvimento humano, ressaltou a necessidade de uma mudança na governança dos fundos, tanto o Fundo de Sustentabilidade da própria Reforma, como os fundos repassados, há duas décadas, pela indústria da ZFM aos cofres estaduais, que somam mais de R$4 bilhões/ano. Holland sugeriu metas claras e, possivelmente, com a unificação dos fundos para evitar a dispersão de recursos. Suas palavras ecoam a urgência de uma transformação que vá além da manutenção da competitividade, buscando elevar o nível de desenvolvimento do Estado de uma maneira que realmente interiorize o progresso e melhore o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em nossa região.

Estamos diante de uma oportunidade única de redefinir o futuro da Zona Franca de Manaus, promovendo um desenvolvimento econômico que seja sustentável, inclusivo e que traga benefícios reais para toda a nossa região. A colaboração e o compromisso demonstrados por todos os envolvidos nesse debate, um mosaico de um cenário de luta e jornada incessante, são um testemunho do nosso potencial coletivo de superar desafios e de construir um caminho próspero para a Amazônia.

A Folha de São Paulo abriu suas páginas desta quinta-feira para comentar, na seção Que imposto é esse, o evento das Alternativas para a manutenção da competitividade da ZFM na Legislação Complementar nos termos da Emenda Constitucional 132/2023 ABRACICLO, CIEAM, CCIF e SUFRAMA deste 21 de fevereiro, e decodificar o aparente paradoxo de um programa de desenvolvimento regional que utiliza contrapartida fiscal.

Neste momento, cabe levar adiante os conhecimentos, as recomendações e alternativas discutidas, com o compromisso de trabalhar juntos para resguardar a Zona Franca de Manaus, resguardar e ampliar os 500 mil empregos. E mais: promover a interiorização do desenvolvimento. Sempre na perspectiva da sustentabilidade e fomentar atividades econômicas que nos permitam manter a floresta e a dignidade das pessoas em pé, por todos nós, pela consciência cívica e climática e pelas futuras gerações.

(*) Alfredo é escritor, ensaísta, consultor do CIEAM e editor do portal BrasilAmazoniaAgora

Fonte: BrasilAmazôniaAgora