07/11/2019 10:41
1. Impactos, Efetividade e Oportunidades da Zona Franca de Manaus
No ano em que o CIEAM completou 40 anos – dizem os filósofos que a vida começa a partir de então – algumas anotações precisam ser sublinhadas. Embora iniciada em 2018, por iniciativa das cabeças pensantes ligadas ao Polo Industrial de Manaus, o estudo científico dos Impactos, Efetividade e Oportunidades da Zona Franca de Manaus, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, foi apresentado em vários fóruns, entidades e setor público do Brasil. Essa iniciativa inaugurou um novo momento na história de nossa economia pois representou, com números de desempenho, métricas, indicadores comparativos..., o tamanho dos acertos e benefícios oferecidos com o programa de desenvolvimento denominado Zona Franca de Manaus. Pela primeira vez, com fundação inequívoca, assinada por pós-doutores em Ciências Econômicas, pudemos dizer ao contribuinte brasileiro e à mídia persecutória que não há renúncia fiscal e sim uma contrapartida tributária bem sucedida. Nenhum formato de política fiscal consegue devolver ao contribuinte um percentual tão generoso como que é oferecido pela economia do Amazonas.
2. As lições ligadas à geração de empregos
Temos um estudo prévio levado a efeito pela Suframa, Superintendência da Zona Franca de Manaus, demonstrando um número de empregos diretos em torno de 700 mil postos de trabalho. Costuma-se estimar, por metodologias econômicas universalmente aceitas, que cada posto direto de trabalho implica 5 postos indiretos. Ora, este cenário é extremamente favorável ao nosso desempenho. Entretanto, nossa contribuição – para amenizar a tragédia de 13 milhões de brasileiros desempregados – precisa ser aferida de forma independente com o mesmo rigor dos Estudos sobre a efetividade da ZFM levado a efeito pela qualificada equipe de economistas da FGV sob a batuta de Márcio Holland. Investigar quantidade de empregos não entrou no escopo das prioridades técnicas. De 2017 para 2019, saltamos da movimentação de 609.775 mil contêineres, ou seja, 50.814 por mês, para 673.775, ou seja, em média, 56.106 a cada mês. Quantos postos de trabalho isso representa? A construção destes contêineres, seu transporte, os impostos que pagam... podem ser considerados empregos gerados pela economia da ZFM? Pois bem, aprendemos que, contra indicadores econômicos bem fundamentados, não se sustentam os argumentos difamatórios que buscam denegrir o desempenho do programa ZFM de desenvolvimento. Esta lição nos convida a acalentar a oportunidade desta ideia e, a partir dela, mapear formatos mais eficazes de geração de emprego.
3. Entidades e especialistas debateram inserção da ZFM na Reforma Tributária
Com protagonismo e objetividade, as entidades do Setor Produtivo fizeram acontecer, no dia 15 de agosto, o Seminário Rumos da Zona Franca de Manaus na Reforma Tributária, ainda em discussão no Congresso, onde nossa bancada parlamentar é diminuta e onde o governo federal tentará impor suas premissas liberais. Levou-se em conta que, entre as propostas colocadas pelos conferencistas do Seminário, uma questão central é escolher o melhor sistema possível que possa preservar negócios e empregos na região. Portanto, não deixa de ser positivo o consenso sobre a necessidade de uma reforma tributária mais coerente com um país que todos desejamos, e isso não está exclusivamente ligado à visão liberal predominante. Há uma concordância prévia de que o modelo atual precisa ser reformado, principalmente para melhoria dos ambientes de negócios. Os debatedores trouxeram reflexões preciosas, insumos dos cenários possíveis de serem desenhados. Alguns deles: MARCO AURÉLIO GRECO – Doutor em Direito e Mestre em Direito Tributário – PUC/SP, NATANAEL MARTINS - Mestre em Direito Tributário – PUC/SP, ARGO CAMPOS RIBEIRO SIMÕES – Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, HELENO TAVEIRA TORRES – Prof. Titular de Direito Financeiro – USP e MÁRCIO HOLLAND - Prof. Da Escola de Economia de São Paulo da FGV. Eles foram recepcionados por Wilson Périco e Antônio Silva, Luiz Augusto Rocha e Celso Piacentini, presidente do Conselho e conselheiro do CIEAM, respectivamente, os especialistas locais no assunto e todos foram unânimes na conclusão da relevância decisiva da iniciativa.
4. A II Feira do Polo Digital de Manaus
Na avaliação do professor Augusto César Barreto Rocha, conferencista do evento, a II Feira do Polo Digital de Manaus foi tudo de bom. Um conjunto de pessoas capacitadas, unidas por um grande propósito e motivadas para ajudar a cidade resume o sentimento dos dias seguintes. Os reflexos serão de longo prazo, principalmente, por trazer uma nova forma de encarar as oportunidades. Juntar a cidade para preparar seu futuro é algo muito promissor. A Feira demonstrou o quanto temos de jovens e de potenciais brilhantes em grande quantidade. Os debates estabelecidos não deixaram a desejar em nada se comparado com países desenvolvidos ou universidades de ponta. As medidas que precisam ser tomadas são vinculadas com a permissão para esta nova geração agir. Precisamos simplicidade para a atividade empreendedora. Criar oportunidades para estes jovens ocuparem seu merecido espaço no mercado. Precisamos de espaço. Manaus está carente de iniciativas. O apoio das instituições públicas poderia ter sido maior, mas já existiu mais que na I edição. Este evento é uma conquista da cidade. Voltaremos.
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