08/05/2020 11:54

Antônio Silva (*)

Temos sido, frequentemente, indagados sobre qual é a contrapartida da Zona Franca de Manaus para o Estado do Amazonas, sobretudo nesse momento desesperador que atravessamos. A pergunta, certamente, declara nossa ineficiência, ou quem sabe, timidez em dizer à sociedade local e nacional, o que fazemos com apenas 8% do do pacote nacional de incentivos para promoção do desenvolvimento e redução das desigualdades regionais. Seria importante que essa pergunta fosse feita também a outros programas de política fiscal pelo Brasil afora, especialmente em regiões mais prósperas que utilizam os 92% restantes. Importa, entretanto, dizer nossa contribuição.

Mais de 500 mil empregos

Para o contribuinte brasileiro, temos que informar que, com apenas com 8% de contrapartida fiscal, geramos mais de 500 mil empregos na região e pelo país, segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas, baseados no IBGE e RAIS, Relação Anual das Informações Sociais. Lembrando que, na região, temos estimulado mais de 40% das atividades econômicas dos estados alcançados pela Amazônia Ocidental, sob a gestão fiscal da Suframa. Não há registro na história da República do Brasil de um programa de contrapartida fiscal tão efetivo na geração de empregos e na redução das desigualdades regionais.

1/5 bilhão de reais para pesquisa

Nossas empresas de informática, alcançadas pela Lei de benefícios fiscais que a organiza, recolhem a média histórica de meio bilhão de reais para pesquisa e desenvolvimento. Só recentemente, a Suframa se movimentou para que esse recurso fosse efetivamente aplicado na região. Sem falar que média semelhante de recursos tem sido recolhida pelas empresas para as taxas da Suframa, destinadas, historicamente, para atividades econômicas geradores de emprego na Amazônia Ocidental. O governo federal tem confiscado parcelas crescentes deste recurso desde os anos 90, enquanto o Estado apresenta IDHs deploráveis no interior.

R$7 bilhões educação e desenvolvimento

No âmbito estadual, todas as empresas da indústria inseridas no programa ZFM da Suframa, recolhem um percentual de lucro líquido para desenvolvimento e educação de nível superior. Para se ter uma ideia, de 2013 a 2018, segundo os Indicadores do CIEAM, baseados no portal da Secretaria da Fazenda, foram repassados R$ 7.174.227,00, com a letra FTI, FMPES e UEA, os fundos do Turismo e Interiorização do desenvolvimento, das Micro e Pequenas Empresas, e da UEA, Universidade do Estado do Amazonas, mantida integralmente pelas empresas da ZFM. Não é função da indústria administrar e fiscalizar esses recursos. Cabe-nos, apenas, recolher. Não nos cabe combater a ocorrência de baixos índices de desenvolvimento humano IDHs do Estado.

Após a pandemia, assegurar mais empregos

Com esses fundos e mais os empregos gerados, as atividades de transporte, alimentação, planos de saúde, etc., etc., ajudamos em mais de 80% fazer rodar o giro econômico do Estado. Além disso, há quase 70 anos, SESI, SENAI e demais integrantes do Sistema S promovem educação, qualificação e serviço social num volume imensurável . Com a crise sanitária da Covid-19, saímos na frente na mobilização voluntária para amenizar o sofrimento dos infectados com a projeção e, iminente produção de respiradores e ventiladores mecânicos, e ajudar a proteger os servidores da Saúde, com a fabricação e doação dos equipamentos de proteção individual, os EPIs. O voluntariado, com doações urgentes, é incentivado e organizado pelo Comitê Indústria ZFM Covid-19, e sua estrutura de responsabilidade social. Adicionalmente, estamos empenhados em manter e ampliar os empregos, renovando sempre nossos compromissos com a sociedade, parceira vital e razão de nossa existência.

(*) Antônio é administrador, empresário e presidente do da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas