26/06/2024 19:56

“A transparência e a precisão dos dados serão nossos guias para esclarecer a importância do Amazonas na economia brasileira, trazendo à tona a verdadeira contribuição econômica da Zona Franca de Manaus e desmistificando conceitos errôneos que persistem no imaginário popular”.

Por Alfredo Lopes – Coluna Follow-up (*)

O Amazonas contribui com 29,4% do valor bruto da produção (VBP) da região Norte e com 1,7% do VBP do Brasil. Tomando este dado fornecido pelo IBGE como ponto de partida, o conselho editorial da Coluna Follow Up (*), com a batuta de José Alberto Costa Machado, enveredou por um debate, antecedido de descobertas para retomar, mais uma vez, os verdadeiros parâmetros que descrevem a relação econômica entre o Amazonas e a Amazônia e de ambos em relação ao Brasil.

Historicamente, somos apontados como uma das principais causas do rombo fiscal do país. Já chegamos a ser parte predominante dos gastos fiscais da Receita - através de gráficos desconectados de metodologia aceitável - e transformados no bode expiatório do desequilíbrio das contas públicas da Federação. No entanto, essa narrativa permanece longe de corresponder à realidade como veremos adiante. Desde Samuel Benchimol, o economista da sustentabilidade na Amazônia, temos demonstrado que isso não passa de um mito, pois ninguém pode dizer que renuncia a um bem ou recurso que nunca existiu na contabilidade pública sobre o qual o país tenha exercido o nobre gesto da renúncia. Estudos da USP e da Fundação Getúlio Vargas, em outros momentos, também buscaram demonstrar como esse relacionamento tem funcionado na história do desafio de reduzir as desigualdades regionais do Brasil.

Atendo-se rigorosamente aos dados do IBGE, o professor José Alberto Machado tem extraído, como um garimpeiro da sustentabilidade, as informações que vamos detalhar neste espaço nas próximas semanas. Para demonstrar, de uma vez por todas, que no acerto de contas - narrativas deixadas de lado - é preciso resgatar o trabalho minucioso e exaustivo do professor Benchimol nas últimas décadas do século passado, quando os computadores ainda engatinhavam em sua jornada de prontidão e surpresas e a máquina de escrever era movida pela energia frenética dos dedos de seus operadores.

Três publicações de Benchimol devem ser revisitadas pelos economistas do terceiro milênio para que possam dar os primeiros passos na demonstração de que a Zona Franca de Manaus jamais foi um paraíso fiscal. Ninguém até hoje demonstrou que existe gasto público na constituição do Polo Industrial de Manaus. Pelo volume de recursos e serviços prestados ao país, ele tinha razão ao dizer que somos, de fato, e com escassos direitos, o paraíso da Receita Federal do Brasil. Os títulos são: “Tributos na Amazônia: Tesouro Federal, Seguridade Social, Fazenda Estadual”; “Fisco e Tributos na Amazônia”; “Amazônia Fiscal 1994: Bonança e Desafios”; “Amazônia 95: Paraíso do Fisco e Celeiro de Divisas”; “Amazônia 96: Fisco e Contribuintes”; e “Zona Franca de Manaus: Pólo de Desenvolvimento Industrial”, disponíveis no Memorial Samuel Bençhimol.

Nas próximas semanas, vamos retomar alguns números, planilhas e desempenhos para comparar a economia da Amazônia com a performance da Zona Franca de Manaus. O Amazonas responde por 30% do valor bruto da produção de toda a região Norte e representa 1,7% do valor bruto da produção do Brasil inteiro. Já o consumo intermediário no Estado é de 37%, ou seja, consumimos 37% de tudo o que circula na região Norte em nossos produtos. No Brasil, esse número é de 2%.

O valor adicionado bruto (VAB) do Amazonas, que é o PIB sem os tributos, é de R$ 100 bilhões, representando 24% do VAB da região Norte e 1,4% do VAB do Brasil. Esses números destacam a importância da produção e do consumo local no contexto econômico nacional.

Em tempos de narrativas e desinformação, nunca foi tão importante o valor absoluto e transcendental da transparência. Nos próximos ensaios, aprofundaremos a análise desses números e exploraremos como políticas públicas e incentivos fiscais podem continuar a promover o desenvolvimento sustentável da região.

A transparência e a precisão dos dados serão nossos guias para esclarecer a importância do Amazonas na economia brasileira, trazendo à tona a verdadeira contribuição econômica da Zona Franca de Manaus e desmistificando conceitos errôneos que persistem no imaginário popular.

(*) Conselho Editorial da Coluna Follow-up:

Alfredo Lopes, André Ricardo Costa, Augusto Rocha, José Alberto Machado e Lúcio Flávio Oliveira.

*esta Coluna é publicada as quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br

Fonte: BrasilAmazôniaAgora