30/05/2014 09:21
Diversificar e interiorizar
Há pouco mais de um ano, desembarcou em Manaus uma comitiva do BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento, uma instituição financeira criada, no âmbito das Américas, há mais de meio século, para o combate da pobreza e redução das desigualdades. Na agenda de visitas aos vários organismos e entidades locais, com apoio de Airton Claudino, a comitiva foi bater à porta de Pedro Falabella, então presidente da AFEAM. O que mais ali chamou a atenção foi uma vontade coletivizada, sob o comando de Pedro, de avançar no atendimento ao clamor de diversificação e interiorização da economia e da prosperidade. Ele havia pilotado, em 2012, um volume de R$ 110 milhões, repassados pelo Fundo de Interiorização das cadeias produtivas, recolhido ao Estado pelas indústrias. À luz da concentração de negócios na capital, a missão do BID viu atenta os dados das ações da AFEAM na linha de estudar, propor e materializar projetos coerentes com as vocações econômicas fundadas nos insumos regionais. Um cardápio variado e estimulante de oportunidades na perspectiva daquilo que, à boca pequena, se está chamando de Plano B, em consonância ou por consequência, do modelo incentivado da Zona Franca de Manaus. Entre tantas, 13 cadeias produtivas foram pela Missão para iniciar um projeto de apoio financeiro para as cooperativas e associações agrícolas do beiradão amazônico. O BID topou oferecer 4 vezes o valor aplicado em fomento para impulsionar a cadeia do guaraná, borracha, açaí, aquicultura, mandioca, fitoterápicos e por aí vai, com apoio da Embrapa, IDAM, INPA, UEA, FAEA, CIEAM, FIEAM, entre outros parceiros. Uma decisão parida à luz da sinergia de Pedro.
Poronga de Led
Numa rotina de luta e sinergia iluminada, em que Pedro se fazia acompanhar de Evandor, Wilmar, Rondon, Jessé, Nonato e tantos outros companheiros que vão continuar sua trilha, alumiada pela poronga de Led que ele estimulou no cultivo do látex para sinalizar o papel da inovação na promoção dos novos arranjos produtivos da conservação e manejo florestal. Com ele, eram fartas as prosas sobre as promessas da geodiversidade, da aquicultura, do polo de fertilizantes, naval, gás-químico, as experiências simbólicas, proféticas e arrojadas em que ele inseria a participação da Agência de Financiamento, seus percalços, crenças e conquistas. Ele sonhava com maior presença e recursos federais na região, apostando na migração do conhecimento e dos projetos de articulação produtiva entre a floresta, o laboratório e o chão de fábrica. Enfim, como dizia Gabriel Marcel, amar uma pessoa é poder dizer-lhe: "tu não morrerás!". Com essa listagem de ações robustas que sugerem uma nova trilha para a economia regional e promoção integral das pessoas, a sinergia luminosa de Pedro Falabella permanecerá entre nós.
Patologia funcional
O abandono da infraestrutura viária, apesar da Suframa insistir em lavar as mãos, é também um forte indicador da patologia funcional. Mesmo negando sua atribuição na gestão da buraqueira escabrosa, a Suframa empenhou-se em reivindicar um naco na parte do leão abocanhada pela União. Depois de se apegar com todos os paraninfos da galeria politica ou celestial, conseguiu materializar em 2012 uma promessa de 10% das Taxas confiscadas para amenizar a catástrofe dos buracos. As obras estão em andamento com muitas reclamações e entraves meteorológicos. E anote que a autarquia que fez questão de alardear que não se tratava de simples operação tapa-buracos, pois que os recursos e o projeto aprovado, aliança entre Estado e União, alcançaria a revitalização completa: drenagem, recapeamento asfáltico, sinalização, dentre outras ações de urbanismo e paisagismo. Até agora, resguardadas as explicações de cronograma de desembolso e restrições climáticas, a promessa não se materializou. O poder público estadual, responsável pela façanha, promete clarear as indagações e revelar seus percalços, mas a insatisfação é geral. A última tragédia é a chegada das obras da Cigás, fazendo novas crateras que o convênio em execução não tem previsão nem obrigação de sanar.
Teatro do absurdo
Muitos associados têm dificuldades em justificar a contabilidade regular da empresa onde aparecem os desembolsos de taxas para a autarquia cumprir suas atribuições funcionais. Historicamente as taxas eram recolhidas, também, para cumprimento dessa atribuição da Suframa em assegurar recursos para desempenho de funções e demandas operacionais. Ao mesmo tempo, nessa contabilidade aparecem os impostos e as contribuições estaduais e os municipais tais como: imposto predial e territorial urbano - IPTU, Sobre Serviços - ISS e as taxas de alvará de funcionamento. Apesar disso, como um Teatro do Absurdo, há crateras gigantescas no acesso às instalações de empresas que são mega-contribuintes desses tributos. Uma buraqueira que compromete a imagem, se revela danoso no transporte de mercadorias e funcionários, complica o controle de qualidade, danifica veículos, o humor e a autoestima de todos os atores dessa cadeia de produção e provoca o constrangimento geral. Haja imposto e resignação! A atual reforma está sendo feita na desarticulação entre asfaltamento, calçamento e drenagem, segundo alguns associados do CIEAM e dentro do cronograma segundo o poder público. E sem calçamento, drenagem subterrânea, e muita atenção às especificidades geológicas, tudo vai retroceder à condição anterior e imoral da buraqueira geral. Isso arrepia o bom senso, desestimula investidores – a redução de investimentos é galopante e preocupante – que recolhem taxas e obrigações tributárias generosas e vêm seus estabelecimentos emoldurados e corroídos com a praga viária da buraqueira vergonhosas. Por isso, e em busca de uma saída emergencial, sendo ou não responsabilidade municipal, o Estado e a União, beneficiários dessa monumental fábrica de tributos instaladas na ZFM, têm obrigação moral e funcional de cuidar da contrapartida dessa generosa fonte de tributos.
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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do Centro da Indústria do Estado do Amazonas. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br
Publicado no Jornal do Commercio do dia 30.05.2014