08/04/2022 09:47

Alfredo Lopes (*) brasilamazoniaagora@gmail.com

Como diz o povo, o dinheiro está saindo pelo ladrão dos cofres federais. Ao menos é o que se pode inferir das declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, na tarde desta quinta-feira, em evento com o Bradesco. Sua dúvida, na reunião com o Banco era saber “…se corrigimos a Tabela de Imposto de Renda agora, ou deixamos para a primeira ação do novo governo”. O fato é que ele determinou a sua equipe que encontre fórmulas para continuar cortando impostos. Nas folias dos cortes lineares, havia outra dúvida: cortar o incentivo fiscal do polo de concentrados de refrigerantes instalados na Zona Franca de Manaus, ou elevar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido em dois pontos percentuais. Essa dúvida se deve à decisão de renegociar as dívidas das Microempresas Individuais e pequenas empresas regidas pelo regime fiscal do Simples. Ao que parece, a Febraban deu a última palavra e os cortes fiscais no sistema financeiro continuarão nos mesmos lugares.

Em artigo publicado pelo CIEAM, nesta data, o tributarista Everardo Maciel, comenta o frenesi das propostas de reforma tributária como sendo “…soluções pueris, como juntar tributos para simplificar, eliminar incentivos fiscais para conferir maior neutralidade ou aumentar alíquotas nominais, na tributação da renda, para aumentar a justiça fiscal”. A questão é meio teatral, observa o nobre pernambucano, citando Pirandello, o escritor italiano que recebeu o Nobel de Literatura justamente por desfraldar a hipocrisia dos discursos dominantes. Foi com essa lógica que ele revelou que a agenda oculta da PEC45, badalada pelo entourage do ministro da Economia, era decididamente eliminar o programa Zona Franca de Manaus.

Então, começa a ficar claro que é preciso remover a economia do Amazonas por razões distintas do preconceito da Escola de Chicago com relação às iniciativas de política fiscal para, por exemplo, reduzir as desigualdades regionais deste país dos latifundiários e de pecuniários. Seria alguma razão fora dos padrões razoáveis do bom-senso? Como saber se, a cada hora, rola uma estória e sobre as quais, quem não ficar atento, corre o risco de ser jogado nágua? As medidas de combate à estrutura e funcionamento da ZFM estão em pleno vapor e a alternativa jurídica das ADPFs, Ações de Descumprimento dos Preceitos Fundamentais, pela precisão dos tiros disparados, se tornará mais inviável do que se poderia supor.

Teria sido – ainda seguindo na especulação das alternativas de eliminação da ZFM – decretada a desimportância definitiva desse programa, desacreditado pelo conjunto da obra de maledicências e/ou de ignorância sob encomenda, perpetradas pelos rancores ancestrais do capital nacional, persecutório e difamador? Agora, a essa altura dos paradoxos, isso pouco importa.

Em recente reflexão, citei um atestado de ignorância explícito de um agente público da burocracia federal, que perguntou a um emissário das empresas do Polo Industrial de Manaus: “O que é mesmo o PPB?”. A pergunta, aparentemente inocente, se junta a outras muito frequente que ratificam o desconhecimento, descaso e a insignificância com que a União trata os interesses da Amazônia em geral e do Estado do Amazonas em particular. “É comum, a propósito, que muitos agentes encastelados em Brasília não saibam a diferença entre Amazônia e Amazonas.”

São questões que ficarão sem respostas, pois somente aos nativos importas estas indagações. Ou seja, no frigir rotineiro dos ovos estrelados, o omelete é urgente e tem outra configuração. A nós se exige apenas que juntemos talentos, resiliência e obstinação, para inventariar as munições de que dispomos para reagir, criteriosa e criativamente, na direção do Amazonas e da Amazônia que queremos. Este sem aquela irá a lugar algum. O leite da abundância perversa foi derramado. O passo seguinte vai depender de nós, da primeira do plural amazônico, fonte de promessas, saídas e conquistas de que somos capazes e das prioridades que importa alinhar. Pra já!

Alfredo é editor do portal BrasilAmazoniaAgora