20/07/2022 09:28

Ora, é no Congresso Nacional que as coisas acontecem. Apostar, portanto, na construção da bancada da Amazônia, preferencialmente de toda a Amazônia, é algo fundamental e promissor

Por Alfredo Lopes

O Brasil já vive o frenético clima de temporada eleitoral. A cada ano, as entidades de classe do setor produtivo se reúnem para explicitar suas expectativas e demandas da classe política. É um exercício de utilidade relativa pois neste momento – para os candidatos – é hora de correr contra o relógio e se movimentar atrás do eleitor. E se não for capaz de sucesso nas urnas, de pouco adiantará munir-se de compromissos e de boas intenções além das promessas que precisa fazer. Por isso, é prudente não esperar no sentido passivo do manter-se sentado pela representação. É hora de planejar e mapear demandas e proposições para os candidatos escolhidos da instituição. Encerrado o escrutínio é hora de acompanhar o desempenho dos escolhidos.

Os últimos anos da gestão pública do país nos mostram algumas lições sobre como atuar em Brasília para conquistar e manter urgências permanentes como a segurança jurídica de que a Zona Franca de Manaus necessita para poder manter-se como política do Estado brasileiro. Mais que isso: desenvolver de modo sustentável e na direção da prosperidade da Amazônia Ocidental, mais o Estado do Amapá, como mecanismo de redução das desigualdades regionais.

Outra lição se refere à priorização de uma boa aliança com o poder executivo para gerenciar o desafio da segurança jurídica ou conquistar essa premissa se aliando a uma combativa base parlamentar. Ora, é no Congresso Nacional que as coisas acontecem. Apostar, portanto, na construção da bancada da Amazônia, preferencialmente de toda a Amazônia, é algo fundamental e promissor.

E, no âmbito deste desafio, a contrapartida para proteger o programa ZFM tem uma uma tarefa e uma premiação. A tarefa para a sonhada bancada é formular uma legislação que obrigue a União a aplicar na região os recursos gerados pela região, um prêmio aos Estado com a ressalva de que a unidade estadual geradora dessas receitas tenha um percentual coerente com suas necessidades de seguir gerando o benefício a seus vizinhos.

Entre os itens que temos em comum com os estados amazônicos alcançados ou não pela Suframa, são as demandas de infraestrutura que nos permitam aproveitar essa proximidade maior com a Europa e a América Central e do Norte. São dois mercados atraentes e atraídos por diversificação de negócios. E mais: a capacidade instalada da indústria amazonense pode substituir parte da cadeia de suprimentos que tornou o mundo dependente da cadeia asiática com estragos sem precedentes.

Além da segurança jurídica, que a bancada parlamentar da Amazônia pode perfeitamente assegurar, cabe planejar novas configurações da legislação ordinária que podem desembarcar – no advento da Reforma Tributária 2023 – num sistema tributário compatível com as peculiaridades remotas da região. É um absurdo que um morador de São Gabriel da Cachoeira ou do Vale do Javari, seja submetido ao mesmo regime tributário da Avenida Faria Lima. Assim como não faz qualquer sentido que um piscicultor do Amazonas pague três vezes mais cara a saca de milho vindo de Goiás para compor a ração. Paradoxos de um país com dimensões continentais e decisões centralizadas ou desconectadas do interesse comum. É preciso, pois, começar a espalhar as sementes da comunhão política para melhorar a colheita de benefícios da cumplicidade parlamentar da Amazônia. Muitos interesses nos unem, não tenhamos dúvida, com um potencial de negócios inimaginável. Hoje, vendemos e compramos de nossos vizinhos um cardápio generoso de itens que podem ser levados à multiplicação incessante. Basta incentivar empreendimentos de acordo com a vocação econômica de cada sub-região. Empinar na área de insumos, alimentos, produtos industrializados – que, infelizmente, ainda precisam passear pelo Sudeste, nos casos dos produtos do PIM (Polo Industrial de Manaus) , por conta de uma política fiscal sem sentido – entre outros potenciais acordos produtivos e comerciais.

Voltaremos.

Alfredo é consultor ambiental, filósofo, escritor e editor-geral do portal BrasilAmazôniaAgora