07/02/2014 09:18
Pesquisa & Desenvolvimento
Proposta pela Suframa em junho último, a revisão dos usos e controle dos recursos disponíveis de Pesquisa e Desenvolvimento foi objeto de uma Proposta do CIEAM/FIEAM, detalhada neste espaço, para a qual - entre outras medidas - sugerimos realizar um Seminário sobre “Diretrizes Estratégicas para o Fundo Setorial - Amazônia – CT-Amazônia - Proposta para discussão e deliberação”, documento elaborado peloCentro de Gestão e Estudos Estratégicos, uma entidade formada por especialistas de notória especialização em diversas áreas, ligada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. É oportuno recordar que os recursos de P&D são contrapartida de renúncia fiscal, razão pela qual todo o processo envolvido precisa, obrigatoriamente, de celeridade, transparência e evidências do retorno à sociedade. E mais: esses recursos poderiam ser reavaliados no âmbito de sua regulamentação e sustentação legal, à luz das demandas de inovação e agregação de valor aos itens produzidos na área de abrangência da ZFM.
PPB: estratégias de destravamento
O embargo de gaveta do Processo Produtivo Básico – a batalha das empresas para trabalhar com liberdade e ao resguardo da Lei - ganhou maior presença na mídia no final de 2013 e mais promessas de descompressão do processo de liberação. Promessas, muitas delas, que assim permanecem. Alguns itens, de fato, foram destravados e outros tantos adormecem nos escaninhos no arbítrio, concentrado nos técnicos do GT/PPB, da burocracia federal. As entidades seguirão insistindo na ilegalidade do papel arbitral deste poderoso Grupo de Trabalho, na perspectiva de dar-lhe caráter consultivo e – na expectativa de uma definição da política industrial do país - reivindicar a presença das entidades na composição final do colegiado que aprova o detalhamento do PPB.
UEA e a Ação Empresarial
Na expectativa de datas e agendas de todos os atores, está programada para este início de ano a celebração do Acordo de Cooperação entre a Universidade do Estado do Amazonas, e as entidades que formam a Ação Empresarial, com interveniência dos membros integrantes do Pacto pela Educação, uma iniciativa surgida no âmbito dessas entidades e que ganha corpo, capilaridade e apoio de todo tecido social. O Acordo com a academia, sem ferir sua autonomia, obviamente, nem interferir na autoridade pedagógica de seus conteúdos, visa, sobretudo, aproximar atores fundamentais e essenciais da sociedade na discussão e enfrentamento das questões relacionadas à Educação, à qualificação de recursos humanos, à compreensão da dinâmica social e econômica, para entender as dificuldades, mapear as contradições, coletar subsídios que possam definir objetivos compartilhados na direção da prosperidade, da sustentabilidade e pleno exercício da cidadania. Voltaremos à pauta.
=====================================================================================
Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br
Publicado no Jornal do Commercio do dia 07.02.2014