28/02/2024 10:52

“Somente com uma visão compartilhada e esforços coordenados da Suframa será possível superar os desafios atuais e garantir um futuro próspero e sustentável para a Amazônia e os Amazônidas”.

Por Alfredo Lopes - Suframa 57 anos

Temos motivos para celebrar este aniversário da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Uma gestão atenta e consciente de seus desafios. A autarquia, enfim, assume seu papel fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável e econômico da região Amazônica, sob a liderança de Bosco Saraiva. Com uma abordagem inovadora e comprometida, a Suframa vem intensificando esforços para garantir um maior engajamento do governo federal, buscando ampliar o compromisso, a parceria, e a colaboração com o objetivo de fortalecer a região, reconhecer suas potencialidades e demandas.

Há oito anos, o TCU (Tribunal de Contas da União) e o MPF-AM (Ministério Público Federal - Secção Amazonas), firmaram um Acórdão para conferir à Suframa o papel de gerenciar a presença federal na área sob sua atribuição, a Amazônia Ocidental e o Estado do Amapá. Começava, ali, uma percepção de que a tele-gestão federal a partir de Brasília é um erro grave e um dano imperdoável. Hoje, sob o comando de Bosco Saraiva, a Suframa começa a ter motivos para celebrar seu histórico compromisso com o Amazonas e a região amazônica, bem como pode se reinventar para enfrentar os desafios contemporâneos.

Até aqui, com uma habilidade nativa de trabalhar em mutirão, a gestão Saraiva segue pautada pela transparência e participação dos interessados e alcançados. Salta aos olhos um movimento para assegurar que a Suframa atue como um catalisador de desenvolvimento econômico, social, e tecnológico, abraçando a missão de reduzir as desigualdades regionais e promover a inclusão social.

A trajetória da Suframa, desde sua criação em 1967, reflete o esforço tímido do Brasil para integrar a Amazônia no desenvolvimento nacional. A autarquia desempenhou por décadas um papel crucial na atração de investimentos, na geração de empregos, e na valorização dos recursos naturais e humanos da região. Com a visão estratégica de Bosco Saraiva, e consciente das mumunhas e ciladas do poder central, a Suframa vem fortalecendo a cooperação com os Estados da região, mobilizando sua bancada parlamentar. Em tempo recorde foi ampliando os incentivos fiscais para os empreendedores regionais e deu guarida aos esforços de inovação tecnológica, os pilares vitais para um novo ciclo de crescimento econômico.

A gestão atual tem se dedicado a promover a interiorização de suas atividades, levando desenvolvimento para além de Manaus, alcançando comunidades e produtores em áreas mais remotas. Esta abordagem visa não apenas a diversificação econômica, mas também a sustentabilidade ambiental, alinhando-se com as melhores práticas globais de desenvolvimento regional. Através de uma gestão focada na inovação, na colaboração e no comprometimento, a Suframa está abrindo novos caminhos para o futuro da região, garantindo que o abraço do governo federal seja sentido de maneira mais intensa e transformadora pela Amazônia.

Este é um momento de reconhecimento e de reafirmação do papel vital da Suframa no desenvolvimento da região, refletindo o apoio incondicional e a disponibilidade da atual gestão em favor do Amazonas, da Amazônia e do Brasil como um todo. E o que significa celebrar a Suframa nesse contexto a não ser radicalizar, ou seja, enraizar este movimento. Mais do que um marco temporal; essa data simboliza um período de transformações e questionamentos sobre o desenvolvimento sustentável da Amazônia Ocidental. A instituição, criada para promover o desenvolvimento econômico na região, incentivando a atração de investimentos industriais e tecnológicos por meio de benefícios fiscais, começa a enfrentar desafios críticos que transcendem sua missão original.

Havia até bem pouco tempo uma discrepância notável entre o ideal imaginado para a região e a realidade operacional da Suframa. A instituição, regida por normas e práticas estabelecidas à distância, desempenhava um papel mais administrativo e regulatório do que um papel ativo no desenvolvimento regional, algo que muitos desejariam, mas reconheciam como inviável dentro de sua estrutura atual. Uma luz, porém, foi ligada na escuridão do distanciamento e na solidão das prioridades federais. Enfrentar esse jogo a senha e o desafio.

A necessidade de uma entidade que efetivamente lidere o desenvolvimento regional é palpável. A SUDAM, outra autarquia com missão similar, também enfrenta suas próprias limitações, tanto orçamentárias quanto de capacidade institucional, para ir além da arrecadação e efetivamente conceber e implementar políticas públicas transformadoras. Instituições de pesquisa como o Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia) e Embrapa Amazônia Ocidental têm potencial para contribuir significativamente, mas seus desafios operacionais e foco em pesquisa as distanciam de uma atuação direta na gestão executiva e desenvolvimento regional. Isso precisa mudar e as primeiras engrenagens já estão a postos.

O setor privado tem um papel decisivo nesta decolagem. E é muito salutar perceber que um simples almoço de descontração, aproximação e troca-troca de intuições e figurinhas pode comportar um laboratório de ideias capaz de conceber, elaborar e estabelecer diretrizes para políticas públicas que reconheçam e valorizem a grandeza, diversidade e importância estratégica da Amazônia. A região necessita de uma entidade que não apenas levante fundos, como faz a Suframa por meio de incentivos fiscais, mas que também transforme essa arrecadação em ações concretas de desenvolvimento.

O desafio está em encontrar ou criar uma instituição que realmente se importe com o futuro da Amazônia e esteja equipada para transformar o potencial econômico e natural da região em benefícios sustentáveis e inclusivos para suas comunidades e para o país. Bosco Saraiva já percebeu essa engrenagem, e sua mente se abre para o Acórdão geral. Para ele, a melhor maneira de conseguir que as pessoas e instituições façam sua parte, é fazer a sua em comunhão e interlocução permanente.

A celebração dos 57 anos da Suframa é, portanto, um momento para reflexão e diálogo sobre como reimaginar e reestruturar as instituições nas três esferas de poder, responsáveis pelo desenvolvimento da Amazônia Ocidental. A tarefa não é simples e requer um compromisso coletivo com a inovação, a colaboração e a sustentabilidade. Somente com uma visão compartilhada e esforços coordenados será possível superar os desafios atuais e garantir um futuro próspero e sustentável para a Amazônia e os Amazônidas.

(*) Alfredo é filósofo e ensaísta.