15/06/2023 11:22

Superintendente Bosco Saraiva se reuniu com ministro Alckmin

Portaria tem sete meses e é ‘herança’ do governo Bolsonaro

Valéria Costa

Correspondente

Brasília (ÚNICO) – Técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) vão revisar, em 45 dias, a portaria 9835/2022, assinada em novembro do ano passado no governo Bolsonaro, pelo então ministro da Economia, Paulo Guedes. A decisão é do ministro Geraldo Alckmin após reunião com o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, nesta terça-feira (12), em Brasília. Portaria prejudica polo digital A portaria trata do plano de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), sua apresentação, julgamento e procedimentos para o acompanhamento e a fiscalização dos projetos e, segundo Bosco Saraiva “é inexequível, danosa e com regras rígidas ao Polo de Informática”. Além disso, a portaria fixa prazo para apresentar plano de PD&I, exige implicações técnicas que são difíceis de alcançar e cria um desnível entre a Lei de informática Nacional e a do Amazonas, explicou Bosco Saraiva.

À revelia

O superintendente acrescentou que essa portaria foi acertada entre as cúpulas do extinto Ministério da Economia e a Suframa, à revelia da Procuradoria da autarquia. Na reunião com Alckmin, Bosco levou o procurador da Suframa, Cassiano Calandrelli, para explicar sobre os efeitos negativos da portaria.

Invasões

Na reunião com Alckmin, Bosco também explanou sobre o avanço das invasões em áreas da autarquia no Distrito 2, Zona Leste de Manaus. De acordo com ele, dados da Suframa mostram que a autarquia já perdeu 12% de terras no Distrito 2. “Estamos fazendo gestões e assinando cooperações junto à PF, PRF e a SSP, e também diretamente com o governador do Estado. Buscar aquilo que é possível regularizar na forma legal e repassar para a Prefeitura Municipal para que faça a regularização das áreas”, disse.

Fonte: SIMMMEM