03/10/2023 10:45

Por Marco Dassori

A crise gerada pela seca, assim como a necessidade de atualizar os quadros da Suframa e acelerar a análise dos Processos Produtivos Básicos para a ZFM marcou os debates da 311ª Reunião Ordinária do CAS, nesta segunda (4). Em um encontro rápido e inteiramente virtual, a Suframa pediu apoio do Mdic para incluir o certame da autarquia no concurso nacional unificado, e também destravar 26 PPBs que ainda se encontram travados na Esplanada dos Ministérios. Ambos os pleitos foram referendados pelo governo do Estado e pela Fieam. A autarquia e governo do Estado agradeceram também o apoio federal para conter os impactos da vazante.

Em paralelo, os conselheiros também deram seu aval para uma pauta com 29 projetos industriais, que somam mais de R$ 850 milhões em investimentos –o equivalente a US$ 167,8 milhões. Entre as propostas listadas, 11 são de implantação, e as outras 18 são de atualização e diversificação. Caso implementadas, iniciativas industriais devem contribuir para a geração de 1.060 novas vagas na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e um faturamento global de R$ 4,9 bilhões para as empresas envolvidas, nos próximos três anos. O encontro confirmou também uma alienação no Distrito Industrial e dois cancelamentos de resoluções anteriores do CAS –relativos a empreendimentos agropecuários.

O secretário-executivo do Mdic (Ministério de Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços), Márcio Fernando Elias Rosa, abriu a quarta reunião do CAS de 2023, cumprimentando a todos e explicando que o titular da pasta e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, só não comandou os trabalhos por conflitos de agenda. Ato contínuo, o representante de Brasília também transmitiu sua “solidariedade aos povos da Amazônia” em razão dos entraves e sofrimento gerados pela vazante atípica deste ano.

O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, agradeceu e confirmou que o Amazonas passa por “momentos difíceis” e que o receio é que a atual estiagem supere o recorde de 2010. “Temos, no Amazonas, uma tradição de ‘terras caídas’ no rio Solimões. Mas, não tínhamos isso no rio Purus. Infelizmente, no último fim de semana, houve um desbarrancamento em Beruri, com vítimas fatais. O pedaço da frente da cidade sumiu, sob o rio. Por isso, aproveitamos para nos solidarizar com as famílias”, destacou.

Concurso e PPBs

Após a aprovação da pauta, o superintendente da Suframa pediu ajuda do Mdic para duas pautas “muito caras” para a autarquia. “Uma delas é em relação ao concurso, solicitado já no início do ano. Gostaria de solicitar ajuda no certame, principalmente para preenchimento das vagas e renovação dos quadros da área de internação de mercadorias. Os funcionários estão prestes a entrar em aposentadoria compulsória. E esse é um setor fundamental para internação de insumos na ZFM. Se vossa excelência pudesse inserir nosso concurso no concurso nacional unificado, ajudaria muito a resolver este gravíssimo problema que a Suframa atravessa atualmente, em virtude da deficiência de nossos quadros”, pediu.

Outro pleito apresentado pela Suframa foi relativo ao destravamento de Processos Produtivos Básicos da Zona Franca de Manaus. “Estamos com oito propostas de PPBs paralisadas no GT-PPB desde julho de 2022. E, deste ano, há 18 propostas paradas desde janeiro. Gostaria de pedir ajuda ao presidente, com toda a dedicação e gentileza que tem nos servido e ajudado”, solicitou Bosco Saraiva.

O titular da Sedecti (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação), Serafim Corrêa, usou seu aparte para reforçar os dois pleitos. “A Suframa se ressente de novos quadros, tendo em vista que perdeu muitos por efeito das aposentadorias. Assim como também é muito grande a pressão e reclamação dos empresários pela demora com os PPBs. Em nome do governo do Amazonas, quero manifestar apoio aos dois pleitos. E agradecemos a solidariedade do governo federal no momento em que passamos, com a seca dos rios e o desmoronamento de barrancos”, sintetizou.

O presidente da Fieam e vice-presidente executivo da CNI, Antonio Silva, também aproveitou seu tempo de microfone para fazer coro à Suframa e à Sedecti. “O PPB já é um trabalho antigo nosso e pedimos celeridade também no concurso. A Suframa está com seus quadros envelhecidos e há necessidade de uma renovação qualitativa. Isso se faz necessário para que nossos processos dentro da autarquia não sofram descontinuidade, haja vista que temos grandes dificuldades com nossa estiagem. Não podemos ter mais esse problema, que poderá afetar nosso setor. Confiamos em sua habilidade para levar nosso pleito ao ministro Alckmin, que também já esteve aqui conosco, e muito já fez, principalmente no que diz respeito ao CBA”, asseverou.

“Nosso compromisso”

Em resposta, o secretário-executivo do Mdic reiterou a sua mensagem de respeito “à dor, ao sofrimento e apreensão” e também a “preocupação com os danos” gerados pela seca no Amazonas. “Não tenho dúvidas de que todos nós estamos muito empenhados neste momento de solidariedade. Mas, também o ministro já está falando com diversas pessoas e a ideia é que o governo federal possa, de fato, intensificar a ajuda nessas questões relacionadas à seca, como o superintendente da Suframa e o secretário de Estado relataram. Contem sempre conosco”, afiançou.

Sobre o concurso, Márcio Fernando Elias Rosa assinalou que a pasta já encampou o pedido e intercedeu junto ao MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos). Segundo o representante do Mdic, por enquanto, os esforços da pasta nesse sentido conseguiram “lograr êxito” apenas com outros dois órgãos, incluindo o Inmetro. “BNDES e Suframa, ainda não conseguimos. Mas, continuamos empenhados. Estivemos junto com a ministra Esther Dweck fazendo esse pleito e faço também coro a essa preocupação. A Suframa não tem crise de qualidade, mas falta de mão de obra frente a uma demanda crescente. Vou retomar essa discussão e transmitir essa preocupação, que é coletiva”, reforçou.

Sobre os PPBs, o secretário-executivo do Mdic pediu desculpas e garantiu que a liberação será breve. “De fato, a publicação do colegiado e a apreciação dos pedidos estão, de fato, injustificadamente retardadas. Não vai demorar. Diria que, nesta semana, teremos a publicação da portaria com os membros do conselho. A apreciação vai começar a acontecer em pouquíssimo tempo. Foram superadas as dificuldades que tínhamos e a Secretaria de Desenvolvimento de Indústria e Comércio conseguiu concluir o processo de instrução nesta sexta (30). Vamos voltar à normalidade, esse é nosso compromisso”, encerrou.

Fonte: JCAM