13/03/2024 12:03

Por Otávio Vislley

Com a iminência das discussões sobre a regulamentação da Reforma Tributária, agendada para abril no Congresso Nacional, os deputados federais Pauderney Avelino (União-AM) e Sidney Leite (PSD-AM) conduziram uma reunião nesta terça-feira (12), em conjunto com entidades do Polo Industrial de Manaus (PIM), para examinar a situação da Zona Franca de Manaus (ZFM).

De acordo com os legisladores e as entidades presentes, há uma lacuna de esclarecimentos junto ao setor produtivo sobre como será tratada a excepcionalidade da indústria amazonense em um cenário de imposto único nacional. Segundo o texto aprovado em dezembro último, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi preservado somente para os bens fabricados no PIM.

Pauderney esclareceu que a principal motivação da reunião foi buscar esclarecimentos sobre os potenciais riscos que podem afetar a Zona Franca de Manaus.

“Eu e Sidney estamos preocupados com o andamento das negociações internas no Governo e dos Grupos de Trabalho para os projetos de Lei de regulamentação da Emenda constitucional da reforma tributária. Por isso, buscamos ouvir as entidades, os técnicos em tributação como Afonso Lobo, Thomas Nogueira, o próprio Marcelo Pereira, onde também apresentei questões que devem ser aprimoradas nos projetos de lei complementar que irão detalhar a PEC da Reforma Tributária”, explicou o deputado.

Além dos técnicos em tributação mencionados pelo parlamentar, o encontro também teve a participação de representantes do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) e da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

Fonte: Real Time 1