11/07/2023 13:58
Por Elisa Clavery, Beatriz Borges e Lais Carregosa, TV Globo e g1 — Brasília
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (11) que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária na Casa.
O nome de Braga foi confirmado após uma reunião entre Pacheco e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet.
"Chegamos ao final do primeiro semestre [...] num balanço muito positivo, nessa relação do Congresso Nacional com o governo", disse Pacheco. Como exemplos, Pacheco citou a aprovação de medidas provisórias, do marco fiscal (ainda em tramitação) e da reforma tributária (aprovada na Câmara).
A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira (7) na Câmara dos Deputados. Agora, o governo trabalha para acelerar a tramitação no Senado, onde precisa passar por dois turno de votação com apoio de, no mínimo, 49 senadores.
A lista de compromissos citados por Haddad inclui:
- manutenção de um patamar mínimo de investimento;
- recomposição do piso constitucional da saúde e da educação;
- resultado primário neutro em 2024 (ou seja, sem déficit público).
Fonte: G1 AM
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