01/04/2024 11:34

Portaria interministerial publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (25) definiu o Processo Produtivo Básico para baterias de ônibus elétricos.

O Governo Federal autorizou, nesta segunda-feira (25/3), a gigante chinesa BYD a produzir baterias para ônibus elétricos no Polo Industrial de Manaus (PIM). Os automóveis serão fabricados na unidade de Camaçari, na Bahia.

A decisão consta na Portaria interministerial assinada pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que define o Processo Produtivo Básico (PPB) deste novo produto que a BYD passará fabricar em Manaus

A portaria atende pedido feito pela BYD, mas os benefícios fiscais administrados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) poderão ser concedidos a quaisquer outra fabricante, uma vez que o PPB é para produto bateria para veículos elétricos de um modo geral e não exclusivo para os da BYD.

Pelo PPB aprovado, cumprida as etapas fabris, as empresas poderão usufruir dos benefícios fiscais do PIM

“Essa é mais uma ação do governo do presidente Lula no sentido de descarbonizar nossa mobilidade e criar empregos de qualidade no Brasil”, afirmou Alckmin. “Baterias são os componentes que mais agregam valor a veículos elétricos e híbridos. Com o PPB, podemos avançar no desenvolvimento da cadeia produtiva, com ganhos tecnológicos e aumento de competitividade”.

O pedido de definição de PPB partiu da montadora chinesa BYD, que está instalando uma fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia, com investimento anunciado de R$ 5,5 bilhões. Durante a fase de consulta pública do PPB, houve contribuições da WEG e da Moura, que já fabricam as baterias no Brasil.

O PPB aprovado engloba todas as fases de produção de baterias elétricas à base de lítio ou sódio – do investimento em P&D até os testes finais, passando pela produção das células, montagem de sistemas, corte, impressão das partes plásticas e outras etapas, num total de 13.

Histórico dos PPBs no Polo Industrial de Manaus

Os PPBs existem desde os anos 90 e definem as etapas fabris mínimas que as empresas devem cumprir na fabricação de determinados produtos para terem direito a benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus e da Lei de Informática.

Atualmente, há 760 PPBs ativos para produtos que podem ser fabricados em Manaus. Eles são estabelecidos através de portarias interministeriais do MDIC e MCTI, após processo de análises internas e de consultas públicas, que passam ainda pelo aval da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Fonte: Real Time 1