05/07/2023 11:31
Considerado pela Planalto como um importante integrante da base parlamentar do governo, o ex-governador do Amazonas Eduardo Braga é também o líder do segundo maior partido no Senado, o MDB. Ele disse à coluna que o texto da reforma tributária em discussão na Câmara tributária pode acabar "paralisando a economia, ao contrário de incentivar".
Segundo ele, o texto cria "incertezas, dúvidas e insegurança jurídica", ao remeter para leis complementares os pontos mais polêmicos e essenciais da questão tributária.
"O sentimento que eu tenho do plenário do Senado é de que há muitas incertezas, muitas dúvidas e muitas inseguranças jurídicas sobre o texto apresentado na Câmara dos deputados", disse Eduardo Braga. "Os senadores querem a reforma, mas uma reforma afirmativa, construtiva e que traga segurança jurídica."
Eduardo Braga conta que discutiu o tema com a bancada de seu estado, o Amazonas, que avaliou o texto "com grandes preocupações".
Segundo ele, o texto da Câmara tem apenas manifestações de boas intenções sobre, mas "não assegura as vantagens comparativas constitucionais" para a zona franca de Manaus, que é "o maior projeto de preservação ambiental do Brasil, responsável pela proteção de 96% da floresta amazônica".
Também o líder do Podemos no Senado, Oriovisto Guimarães (PR) convocou entrevista coletiva de imprensa para afirmar que o texto da Câmara "é a pior proposta de reforma tributária feita em toda a história do Brasil".
Fonte: UOL