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Rodovia é criticada por ambientalistas que a consideram um vetor do

desmatamento da Amazônia

Por Rafael Bitencourt, Valor — Brasília

17/11/2023 13h51 · Atualizado

O Ministério dos Transportes criou nesta sexta-feira o grupo de trabalho (GT) para avaliar a viabilidade do licenciamento da BR-319/AM, apontada pela pasta como a “única ligação rodoviária entre Manaus (AM) e o resto do país”. A iniciativa consta em portaria publicada na edição de hoje do “Diário Oficial da União”.

O ministério, liderado por Renan Filho, tem recorrido à criação de grupos de trabalho para buscar soluções para projetos de transportes considerados controversos e que enfrentam resistência de setores da sociedade, conforme antecipou ao Valor em meados de outubro.

No mês passado, a Pasta criou um GT para cuidar da Ferrogrão, ligação ferroviária entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). Neste caso, trata-se de um megaprojeto de logística que promete derrubar o custo de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso pelos portos do chamado Arco Norte.

“Apresentar propostas e soluções após identificar os principais problemas é o principal objetivo do grupo de trabalho criado nesta sexta-feira”, ressaltou o Ministério dos Transportes, sobre a portaria. “A intenção da pasta é propor o diálogo, a colaboração e a coordenação, de maneira participativa, para importantes discussões sobre a rodovia”, acrescentou.

A BR-319 é criticada por ambientalistas que a consideram um vetor do desmatamento da Amazônia. Eles avaliam que, ao atravessar parte da floresta intocada, a rodovia permite a abertura de estradas vicinais com novas frentes de desmatamento, o chamado efeito “espinha de peixe”. Sem a presença do poder público, estas pequenas vias favorecem a ação ilegal de madeireiros, mineradores, grilagem de terra, entre outras atividades ilícitas.

De acordo com o ministério, a BR-319 tem extensão de 918 quilômetros que ligam Manaus a Porto Velho. Boa parte dela, em especial do “trecho do meio”, não é pavimentada.

O Ministério dos Transporte, por meio da Portaria 1.109/23, indicou que o grupo da BR-319 terá as seguintes competências: “realizar de um levantamento sobre a situação atual da BR-319, com foco na identificação de desafios para a otimização rodoviária; analisar estudos técnicos e científicos, projetos e relatórios produzidos por outros grupos que já tenham tratado do tema; em 2008, grupo de trabalho do Ministério do Meio Ambiente debateu diretrizes e acompanhou o licenciamento ambiental da BR-319; propor medidas, inclusive normativas, para a melhoria da infraestrutura da BR-319, tendo em vista a sustentabilidade, a segurança viária e a mitigação de impactos ambientais e de mudanças do clima”.

“Vamos nos debruçar sobre esse trabalho, avaliar as melhores práticas, avaliar tudo aquilo que, de uma maneira ou de outra, pode colaborar com a definição de uma estratégia”, afirmou o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides, por meio de nota.

O grupo de trabalho da BR-319 terá a representação de secretarias do ministério e
de entidades vinculadas, com possibilidade de consultar “outros atores governamentais e de entidades públicas e privadas”.

Fonte: Valor Econômico