07/03/2025 08:19

POR MARCO DASSORI

Puxada pela indústria e pelos serviços, a arrecadação estadual do Amazonas seguiu aquecida na virada do ano, apesar do encerramento do tempo de festas e a chegada da temporada de pagamento de IPVA, IPTU e gastos com material escolar.

Desfavorecida pela sazonalidade, a soma de impostos, taxas e contribuições administrados pela Sefaz caiu 6,32% entre dezembro de 2024 (R$ 1,74 bilhão) para janeiro de 2025 (R$ 1,63 bilhão), mesmo com dois dias úteis a mais. O confronto com janeiro do ano passado (R$ 1,45 bilhão) gerou uma escalada de 12,26%, já descontada a inflação do IPCA, segundo os números da Secretaria de Estado da Fazenda.

O recolhimento do ICMS, que é majoritário, voltou a carrear os resultados. Como dito, a indústria foi o setor que mais aumentou sua arrecadação. Mas, desta vez, o impulso veio apenas da importação de insumos, onde a alta mensal foi de dois dígitos.

Minoritários no bolo, os serviços também mantiveram ritmo crescente, a despeito dos desempenhos negativos dos combustíveis, comunicação e energia. Já o comércio, que tradicionalmente responde pela maior parte das receitas, amargou queda, embora tenha avançado na rubrica de “notificação de mercadoria nacional”.

Quase todos os tributos conseguiram emplacar expansões. As maiores altas vieram das receitas estaduais de IRRF e das contribuições acessórias incidentes sobre a indústria incentivada, como o FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas) e a tributação da UEA (Universidade do Estado do Amazonas) e, em menor grau, o FMPES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social).

Majoritários no bolo, o ICMS e o IPVA também avançaram a uma taxa de dois dígitos. O dado negativo veio do minoritário ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).

Indústria na frente

Responsável por mais de 87,73% da receita estadual de janeiro, o ICMS acelerou, embora não tenha sido suficiente para induzir a arrecadação estadual ao campo positivo na variação mensal. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ganhou força na virada de dezembro de 2024 (R$ 1,37 bilhão) para janeiro de 2025 (R$ 1,43 bilhão), assinalando elevação de 4,38%, a preços correntes. Já a comparação com o mesmo mês do exercício anterior (R$ 1,28 bilhão) apontou acréscimo real de 11,92%.

A indústria alavancou em 37,18% (R$ 673,12 milhões) o seu recolhimento em relação à base de comparação de janeiro de 2024 (R$ 490,70 milhões). O destaque veio novamente da importação de insumos, que expandiu 45,32% na mesma comparação, com R$ 336,25 milhões (2025) contra R$ 231,39 milhões (2024). Diferente do ocorrido nos meses anteriores, a rubrica de “indústria incentivada”, desta vez, encolheu (-7,79% e R$ 94,93 milhões).

Na ressaca das festas de fim de ano, o comércio (R$ 641,81 milhões) encolheu 0,51% sobre janeiro de 2024, embora a rubrica de “notificação de mercadoria nacional” tenha conquistado elevação de 6,09% (R$ 214,19 milhões). Os serviços (+5,13% e R$ 118,30 milhões), que respondem pela parte minoritária da arrecadação, se saíram melhor. Mas, o mês foi fraco para combustíveis (-21,72% e R$ 152,87 milhões), energia (-12,28% e R$ 50,65 milhões) e comunicação (-2,77% e R$ 24,03 milhões).

Demais tributos

Em sintonia com as vendas aquecidas das concessionárias de veículos, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) aumentou 12,70% diante de janeiro do ano passado, ao passar de R$ 80,25 milhões para R$ 90,43 milhões, já descontada a inflação. Impactadas pelo saldo positivo dos empregos formais e pelo aumento da massa salarial, as receitas estaduais do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) alcançaram progressão de 29,43% na mesma comparação, totalizando R$ 87,53 milhões.

As taxas administradas pela Sefaz também se mantiveram em ascensão em janeiro, somando R$ 10,57 milhões, embora o incremento sobre o dado de 12 meses atrás (R$ 10,40 milhões) desta vez não tenha passado de 1,72%. Na outra ponta, depois de alcançar as maiores taxas de expansão nos meses mais recentes, o minoritário ITCMD (-60,73% e R$ 2,92 milhões) tombou, marcando o único decréscimo do mês.

Já o somatório das contribuições econômicas incidentes sobre a atividade do Polo Industrial de Manaus progrediu 28,73%, no comparativo anual de dezembro (R$ 273,87 milhões). O melhor desempenho do mês veio novamente do FTI (+33,31% e R$ milhões), que também responde pela maior parte das obrigações acessórias do PIM. A tributação para fomento à UEA (+26,90% e R$ 58,76 milhões) e o FMPES (+4,77% e R$ 24,88 milhões) também apresentaram saldos positivos.

Consumo e reforma

Para a nova presidente do Corecon-AM e professora universitária, Michele Lins Aracaty e Silva, os números fotografam a realidade econômica estadual, impulsionada pela melhora no mercado de trabalho.

“Os dados seguem uma tendência e atendem às expectativas dos analistas de mercado. Os números são resultado da resiliência da economia e a arrecadação garante a continuidade das políticas públicas bem como o atendimento à população. Os dados do comércio exigem acompanhamento e ações assertivas. Apesar dos desafios conjunturais, acreditamos que a tendência de incremento da arrecadação se estenda ao longo do primeiro trimestre de 2025”, analisou.

A consultora empresarial, professora universitária e conselheira do Cofecon, Denise Kassama, vai na mesma direção.

“Se a arrecadação está aumentando, é porque a economia está melhorando. O maior recolhimento nas obrigações acessórias da indústria incentivada, como FTI, UEA e FMPES indica que a indústria produziu mais. E, se produziu mais, é porque o Brasil, que é o mercado principal do PIM, está consumindo mais bens finais. Vamos torcer para que 2025 realmente seja um ano bom para a economia. Com a reforma Tributária, está aumentando a procura de empresas interessadas pela ZFM. Espero que todas essas demandas se traduzam em mais indústrias implantadas aqui”, avaliou.

O consultor empresarial e professor universitário, Leonardo Marcelo Braule Pinto, também considera que o resultado positivo da arrecadação estadual indica bom desempenho para a economia amazonense, contrabalançando o impacto da sazonalidade.

“Para os próximos meses, espero continuidade do crescimento anual já descrito em análises de tendências da arrecadação dos Estados, como publicado pela Secretaria de Comunicação Social do governo federal, caso a economia mantenha o ritmo. Vale ressaltar que acompanhar os indicadores econômicos e as políticas fiscais do governo para uma visão mais precisa das expectativas futuras é crucial”, finalizou.

Matéria publicada no Jornal do Commercio em 07/03/2025