02/01/2024 09:55

Há um consenso que a indústria do Amazonas saiu de 2023 em melhores condições do que as que tinha no começo do “Ano Velho”. Um dos pontos marcantes do ano, conforme as lideranças classistas ouvidas pela reportagem do Jornal do Commercio, foi a sobrevivência da ZFM na aprovação da reforma Tributária, embora estas assinalem que o Estado ainda terá de depreender esforços na regulamentação da PEC. Os industriais citam outras conquistas relevantes, mas apontam a necessidade de revitalização da BR-319 e efetivação de hidrovias, especialmente após as dificuldades impostas pela crise da vazante.

O presidente da Fieam, Antonio Silva, considera que 2023 deixou um saldo de “relativa estabilidade” para a indústria e “leve tendência positiva” de crescimento. “A relativa manutenção dos indicadores de mão-de-obra, faturamento e investimentos é um sinalizador da robustez do setor. Superada a fase de retomada pós-pandemia, observada em 2022, nossa expectativa é de estabilidade em 2023”, frisou.

O presidente da Aficam, Roberto Moreno, concorda. “Mesmo ainda sem haver o fechamento de alguns indicadores oficiais, entendo que 2023 se concluiu de maneira bem positiva. E, além do calendário, encerra também um período que demonstrou a força do PIM perante provações logísticas, econômicas e políticas”, sintetizou.

O presidente executivo do Cieam, Lúcio Flávio Morais de Oliveira, avalia que 2023 foi um “ano marcante” para o PIM. “O Centro da Indústria do Estado do Amazonas desempenhou um papel efetivo na aprovação da reforma Tributária”, asseverou. “Um ponto chave do sucesso foi a colaboração estreita com o Governo do Estado nos debates e no alinhamento de pontos mais sensíveis. Fator decisivo foi nossa interlocução diária e intensa com a bancada parlamentar do Amazonas”, emendou.

Reforma Tributária

No entendimento de Roberto Moreno, o “grande ponto favorável” para a ZFM em 2023 foi mesmo a reforma Tributária. “Este é o ponto a merecer destaque. A reforma teve sua aprovação sacramentada no Congresso, com uma atuação ímpar de nossas autoridades. Mas, ela demandará muito acompanhamento das regulamentações que estão por vir. Por isso, baixar a guarda jamais”, enfatizou.

O presidente da Fieam também aponta a aprovação da reforma Tributária como um marco importante. “Ela busca simplificar o atual sistema e outorgar maior transparência. Mais importante que isso, há a garantia de que a ZFM manterá tratamento favorecido. Temos a obrigação de auxiliar na elaboração da nova formatação, o que será uma tratativa altamente técnica e necessária. Mas, a salvaguarda inclusa no texto base assegura a manutenção das vantagens comparativas do nosso modelo”, ponderou.

O presidente executivo do Cieam comemorou a aprovação da PEC em “tempo recorde”, depois de “quase quatro décadas de tentativas”, e principalmente a contemplação da ZFM. Para ele, isso abre uma “janela de oportunidades” para investidores, embora ainda haja a necessidade de atuação no Congresso para a elaboração de leis complementares, em uma “etapa delicada e decisiva” no resguardo às vantagens comparativas do modelo.

Conquistas e dificuldades

As lideranças citam outras conquistas de 2023, sendo uma delas a validação do uso de créditos do ICMS da ZFM, pela maioria do STF. A decisão favoreceu o PIM, mediante a ação do governo estadual e da bancada amazonense no Congresso. Outros gols para a competitividade vieram da prorrogação dos incentivos de IRPJ administrados pela Sudam, até o fim de 2028; e da revisão do regulamento da política estadual de incentivos – com a garantia de que questões ainda não harmonizadas serão resolvidas em “tempo hábil”.

No âmbito federal, houve a concretização de outro sonho antigo da ZFM, com o decreto que conferiu autonomia e personalidade jurídica ao CBA. “O avanço foi resultado do esforço de longos anos agora transmutados em uma perspectiva tangível. A possibilidade de captação de recursos abre inúmeras frentes de trabalho para diversificação da econômica alicerçada em negócios sustentáveis”, disse o presidente da Fieam.

Antonio Silva assinala, por outro lado, que a recriação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços recolocou a indústria como pauta prioritária do governo federal, facilitando a interlocução e as tratativas de interesse do PIM, embora o setor ainda careça “de polícia industrial consolidada”. Lúcio Flávio Morais de Oliveira acrescenta que a participação do Cieam no Conselho de Desenvolvimento Industrial do mesmo Mdic, a convite do ministro e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, “representa o reconhecimento e a afirmação da ZFM como parte da política industrial da República”.

Mas, 2023, também foi marcado pelos impactos da seca recorde no PIM, já que os rios constituem o principal modal para o seu trânsito de cargas. O presidente da Fieam conta que a estiagem encareceu o custo logístico e resultou em atrasos na produção, embora o setor tenha demonstrado “resiliência e planejamento, evitando um colapso generalizado”. Por conta disso, o presidente executivo do Cieam destaca que a entidade esteve empenhada na busca de melhorias na infraestrutura logística regional.

Desafios e expectativas

Os dirigentes frisam que 2024 apresenta “inúmeros desafios”, sendo o principal justamente a melhoria da logística. Segundo Antonio Silva, isso inclui o avanço das “questões concernentes à BR-319”. Roberto Moreno alerta que esta é sempre uma questão posta para “um futuro que nunca chega”, a despeito dos efeitos da vazante histórica. Lúcio Flávio Morais de Oliveira assinala que esta é uma “demanda histórica pelo direito de ir e vir”, além de uma questão de “segurança nacional”. Mas argumenta que o Estado também precisa de hidrovias efetivas, com sinalização e dragagem permanente, entre outras melhorias

O presidente da Fieam cita outros pontos pendentes para a agenda de 2024, como a necessidade de intensificar a qualificação profissional e de construir uma “política industrial sólida” para nortear as bases de um desenvolvimento futuro. “A irresolução das discussões envolvendo governo e Receita Federal também precisa ser trabalhada”, completou.

Antonio Silva avalia que, ainda assim, o cenário do Ano Novo é positivo. “Com a inflação em nítido processo de desaceleração, aliada às sucessivas reduções da taxa básica de juros, ainda que distante do patamar ideal, as perspectivas econômicas são positivas. De modo geral, vislumbramos um 2024 auspicioso para o segmento produtivo”, resumiu.

Roberto Moreno também se mostra otimista. “Para o ano que entra, espero que possamos estar juntos novamente ao final de um novo ciclo, para comemorar resultados bons. E que o sucesso de todos seja fruto do trabalho e alcance todos nós”, asseverou.

O presidente executivo do Cieam resume que uma das metas para 2024 é o acompanhamento da elaboração das leis complementares da reforma Tributária. “O Ano Novo oferece a oportunidade para os investidores avaliarem os resultados do exercício com clareza e o desempenho da empresa para novas tomadas de decisões que se alinham com mudanças na legislação, tendências econômicas, avanços tecnológicos, demanda do mercado, concorrência e questões ambientais”, concluiu.

Fonte: JCAM