08/01/2024 10:23

• Por: Marcos Lima

O Congresso Nacional aprovou a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) até 31 de dezembro de 2028. A medida, que já está em vigor, deve impulsionar os investimentos em portos e ferrovias no Brasil.

O Reporto foi criado em 2004 e vem sendo renovado deste então pelos parlamentares. Ele prevê incentivos fiscais para investimentos em portos, como compra de máquinas e equipamentos. Esses incentivos incluem a desoneração de IPI, PIS, Cofins e Imposto de Importação.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, os incentivos fiscais do Reporto já atraíram mais de R$ 100 bilhões em investimentos no setor portuário brasileiro. Com a prorrogação, o governo espera que esse montante seja ainda maior nos próximos anos.

O país é um grande exportador de commodities, como soja, minério de ferro e petróleo. Para escoar essas commodities, é preciso contar com uma infraestrutura portuária e ferroviária eficiente. A prorrogação do Reporto deve contribuir para a melhoria da infraestrutura portuária e ferroviária brasileira. Isso, por sua vez, deve impulsionar as exportações e o crescimento econômico do país.

Além dos incentivos fiscais, o Reporto também prevê a simplificação dos procedimentos burocráticos para a obtenção de licenças e autorizações para investimentos em portos. Essa simplificação também deve contribuir para atrair mais investimentos para o setor.

Portos do Amazonas

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), existem 23 portos de carga no Amazonas. Destes, 18 são terminais privados e 5 são terminais públicos.

Os principais portos de carga do Amazonas são:

• Porto de Manaus
• Porto de Itacoatiara
• Porto de Parintins
• Porto de Manaus/São Raimundo
• Porto de Coari

Destaque para região Amazônica

O principal destaque no transporte por vias interiores fica para a região Hidrográfica Amazônica, que transportou 20,27 milhões de toneladas entre julho e setembro de 2023, representando uma variação positiva de 5,6% em comparação ao mesmo período do ano anterior. A região hidrográfica foi responsável ainda por mais da metade do país de todo o transporte feito por vias interiores durante este período.

Efeitos da seca no Amazonas

A seca no Amazonas teve efeito mais pontual na navegação de alguns rios. Dados da Antaq mostram que no terceiro trimestre, a navegação interior pelo Rio Negro apresentou redução de 18,3% em comparação com o terceiro trimestre de 2022, com efeitos na circulação de óleo bruto (-83%), derivados de petróleo (-23%) e Contêineres (-35%). As rotas mais afetadas foram as de Manaus-Porto Velho e Manaus-Itacoatiara.

A cabotagem utilizando o Rio Negro também foi bastante impactada, com redução de 17,1% no trimestre, puxada por quedas no transporte de derivados de petróleo (-74%), que tiveram sua logística muito afetada, e Cimento (-31%).

Já na Hidrovia do Rio Amazonas, ocorreu crescimento na navegação interior (+1,8%) e no longo curso em vias interiores utilizando o rio (+3,7%), mas percebe-se também o impacto da seca na cabotagem utilizando essa hidrovia (- 12,3%), com impacto no transporte da bauxita, que caiu 19,7%.

O rio Madeira, apesar da seca, não apresentou redução nos volumes transportados nesse terceiro trimestre. O transporte no rio, que foi apenas de navegação interior, cresceu 5,1% no período, com crescimento de 43% no total de soja transportada. Os contêineres que circulam pelo rio apenas registraram queda significativa (-42%).

Fonte: Real Time 1