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Greve da Receita Federal ameaça produção de Natal na Zona Franca de Manaus

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04/09/2023 09:54

Lideranças do Sindifisco afirmam que objetivo da paralisação não é prejudicar a economia do Estado, mas sim garantir direitos dos trabalhadores. Atrasos na chegada de matéria-prima, montagem e distribuição afetaria época do ano onde o mercado fica aquecido

Rayane Garcia

politica@acritica.com

31/08/2023 às 19:38.

Atualizado em 31/08/2023 às 19:58

Com paralisação parcial já instalada, os servidores da Receita Federal ameaçam deflagrar greve na próxima segunda-feira (4). O movimento pode provocar o atraso na chegada de matéria-prima, montagem e distribuição de produtos da Zona Franca de Manaus, em um período em que a fabricação de itens natalinos está aquecida.

As informações foram repassadas em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (31) com a presença dos representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais do Amazonas (Sindifisco-AM), representante da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), organizada pelo Centro de Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam).

Segundo o vice-presidente do Sindifisco, Eduardo Toledo, o objetivo da paralisação não é prejudicar a economia do Estado, e a decisão foi tomada em assembleia com os sete mil sindicalizados de todo o país.

Conforme Eduardo Toledo, ainda há possibilidades para a greve não acontecer (Foto: Jeiza Russo/A CRÍTICA)

“Não temos o menor interesse que a população seja afetada. Estamos buscando esse contato prévio para evitar que isso (a greve) aconteça, para sensibilizar o governo federal a cumprir o que foi acordado conosco”, disse.

Ainda nesta quinta-feira, foi realizada uma reunião com os representantes empresariais para apresentar a pauta reivindicada, os possíveis impactos e tentar articular o apoio desse setor para fortalecer o movimento.

Os servidores da Receita Federal atuam na fiscalização do produto nas aduanas distribuídas em todo o território nacional. As cargas e insumos que chegam ao Amazonas são dependentes das ações dessa categoria para serem liberadas. Passam por procedimentos de identificação de contrabando, pirataria, tráfico de drogas e outros atos ilícitos. Quando as atividades dos auditores são interrompidas, as indústrias são as primeiras a sentir, seguidas do comércio e, consequentemente, o consumidor.

A categoria reivindica o cumprimento do acordo, firmado em 2017, onde eles pedem reajuste salarial que não acontece desde 2011. Esse recurso seria uma realocação que viria do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) e não causaria um aumento do custo do governo.

No ano passado, os servidores sindicalizados iniciaram paralisações pontuais no Amazonas. Dentro da Receita, acontecia a paralisação de computadores; nos outros setores, a paralisação de cargas e containers.

Acordo

Neste ano, o Sindicato articulou com o Governo Lula para que fosse editado o decreto que regulamenta o programa de produtividade desses servidores. No entanto, durante a formulação do arcabouço fiscal, o recurso que seria destinado para o cumprimento da promessa foi reduzido pelo Ministério do Planejamento, inviabilizando a execução.

A representação da categoria aponta como falha a decisão do governo federal em acatar a atitude do Ministério do Planejamento, após embate com o Ministério da Fazenda, e considera “uma política infeliz” o não cumprimento da promessa.

“Quando o governo pega essa classe e deixa de cuidar, você tem um impacto direto nos empregos que se têm dentro da Zona Franca de Manaus. O auditor fiscal evita que uma mercadoria entre na ZFM montada, o que tira o emprego do amazonense”.

O PIM

Atualmente, o Polo Industrial de Manaus conta com 600 indústrias, empregando 114.046 trabalhadores e gerou R$ 174,1 bilhões em 2022. A produção natalina é a mais importante do polo, já que abastece outros pontos do país, como São Paulo, por exemplo.

O presidente do Cieam, Lúcio Flávio Moraes, esteve na coletiva de imprensa do Sindifisco representando as empresas que atuam na ZFM. Ele afirmou que o setor já está sendo prejudicado com a seca dos rios e apoia a mobilização.

“Nós já estamos sofrendo dificuldades na parte logística relativas à navegabilidade do rio Amazonas e do canal do Paraná. Vai impactar violentamente na produção, não só trazendo prejuízo para as indústrias, mas também para os trabalhadores. Se para uma linha de produção todos os trabalhadores param”, declarou.

O representante da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Antônio Kizem, também manifestou preocupação pelo fato da região ter uma logística própria para receber, produzir e distribuir. “O comércio tem importador, ele precisa da autorização da Receita Federal. No momento que a Receita entra em operação padrão, uma carga que demoraria dois dias pode levar uma semana ou mais”, disse ao lembrar que a produção de fim de ano distribuída para o país começa em setembro.

Outro problema identificado é o custo. Quando a carga não é liberada, os terminais que guardam cobram por armazenagem, então é onerado o custo desse produto que é repassado ao consumidor.

Fruto da paralisação, a primeira consequência já foi sentida no aeroporto de Viracopos em Campinas (SP), que teve 12 voos atrasados pela falta de caminhões para desabastecimento. O Sindicato não apresentou a estimativa do impacto no Amazonas, pois não tem a previsão de quanto tempo a greve vai durar.

Fonte: Acrítica

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