13/07/2023 10:13

Entre 2015 e 2022, o Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam) aprovou R$ 75,7 bilhões em investimentos de empresas industriais e agroindustriais, beneficiadas com incentivos fiscais estaduais.

No período, o conselho aprovou 1.590 projetos de implantação, atualização ou diversificação para as empresas, que resultaram na geração de 59,3 mil novos postos de trabalhos, a maioria deles no Polo Industrial da Zona Franca de Manaus (PIM/ZFM).

Os dados, solicitados e compilados pelo RealTime1, são do Governo do Amazonas.

De acordo com os dados, é possível verificar que o maior volume de investimentos foi aprovado em 2021: R$ 19,9 bilhões.

Em relação à criação de empregos, o melhor ano foi 2016, com a aprovação de 213 projetos que geraram 9,9 mil novos postos de trabalho no Amazonas.

Veja abaixo a tabela completa:

Dados parciais deste ano são animadores

Em 2023, em duas reuniões, o Codam aprovou projetos que somam quase R$ 2 bilhões em investimentos e a geração de 2,4 mil empregos nos próximos três anos.

Apenas na primeira reunião ordinária, foram aprovados mais de R$ 1 bilhão em novos investimentos, com a previsão de geração de 1,2 mil empregos diretos e indiretos.

Na segunda reunião, realizada nesta terça-feira (11), foram aprovados 36 projetos, que preveem a geração de 1.245 empregos. São 18 projetos de implantação, 17 de diversificação e um de atualização.

Entre os projetos aprovados na 302ª Reunião Ordinária do Codam estão o da empresa Livoltek Power Brasil Ltda, que solicita incentivo para fabricar em Manaus inversores solares fotovoltaicos, num total de 364 mil unidades, dentro de três anos, prazo em que pretende investir R$ 79,7 milhões e gerar 200 postos de trabalho.

Os inversores transformam em corrente alternada (CA) a energia captada do Sol por painéis via corrente contínua (CC), para que possa ser utilizada em aparelhos, recarregar baterias ou ser distribuída na rede.

Já a Whirlpool Eletrodomésticos AM S.A pediu incentivo estadual para fabricar 431.925 condicionadores de ar e 1.515.000 fornos micro-ondas. O investimento para três anos soma R$ 64,7 milhões, com previsão de gerar 206 empregos.

Quais incentivos são oferecidos?

Os principais incentivos oferecidos pelo Estado para as empresas aportarem recursos no Amazonas são abatimentos na alíquota e isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A maior parte das empresas incentivadas pelo Estado, que têm atividades que se encaixam nos pré-requisitos da Zona Franca, também são beneficiadas com incentivos federais principalmente o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Nesse caso, a análise para concessão é feita pelo Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS/Suframa).

E o que é o Codam?

O Codam tem função de assessoramento do governador nos assuntos referentes ao desenvolvimento econômico e social e na formulação da política de incentivos fiscais e extrafiscais.

Entre suas finalidades específicas estão, aprovar, com base nas análises e pareceres técnicos emitidos pelo governo, os projetos de empreendimentos privados, objetivando a concessão de incentivos fiscais e extrafiscais do Estado.

O Codam é presidido pelo governador e, atualmente, está vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), tendo como conselheiros, com poder de voto nas reuniões, o prefeito de Manaus, secretários estaduais, representante da Suframa, representantes de entidades como Fieam, Cieam e Faea, além da Associação Amazonense de Municípios (AAM).

Fonte: RealTime1