11/08/2023 09:32

Relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) prometeu entregar o plano de trabalho que vai guiar as discussões em torno do texto na próxima quarta-feira (16).

O cronograma será submetido à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

“Na próxima semana, nós apresentaremos o plano de trabalho, onde constará as audiências públicas, os convidados e tudo que nós vamos fazer nos próximos meses para chegarmos a apresentar o nosso relatório em outubro, conforme estabelecido pelo presidente Rodrigo Pacheco e pelo presidente [da CCJ] Davi Alcolumbre”, disse nesta quarta-feira (9).

A CCJ será a única comissão do Senado a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 antes de o texto ir ao Plenário. Mas a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também vai pautar o debate em torno da reforma tributária.

Braga disse que as audiências públicas, por exemplo, poderão ocorrer com a presença dos parlamentares de ambos os colegiados.

O relator anunciou que as PECs 110 e 46, que também sugerem alterações no sistema de cobrança de tributos sobre o consumo, serão apensadas à PEC 45.

Segundo Braga, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acertou na reunião de líderes da última semana a realização de uma sessão temática no Plenário para debater o texto junto aos 27 governadores.

O diálogo com parte dos governadores já começou, mas vai se intensificar nas próximas semanas, bem como os encontros com os representantes das capitais e dos municípios de menor porte.

Além deles, o emedebista afirmou que pretende conversar com os setores produtivos.

“A intenção é que nós possamos ouvir a nação brasileira e apresentar uma reforma tributária que tem esses três conceitos: simplificação, neutralidade e equilíbrio federativo”, pontuou.

Durante a entrevista, Braga sinalizou que o texto aprovado na Câmara passará por mudanças. A inclusão da alíquota de referência da CBS e do IBS no texto da PEC, a existência do Conselho Federativo e a partilha de recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) devem estar entre os pontos de negociação no Senado.

Fonte: RealTime1