17/01/2024 08:51

O superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva, revelou ao RealTime1, na terça-feira (16), que a autarquia organizará neste primeiro bimestre um encontro em Manaus com representantes dos ministérios da área de infraestrutura e a bancada federal no Congresso para discutir a logística do transporte na Amazônia.

“O objetivo é discutirmos a infraestrutura na região, porque não foi só Amazonas que ficou afetado pela grande seca. Outros Estados cobertos pela Suframa, onde estão áreas de livre comércio, também tiveram dificuldades com as operações“, justificou Saraiva

Conforme o superintendente da Suframa, falta só acertar o calendário que permita a participação dos representantes dos ministérios, dos governos de Estado e da bancada do Amazonas, mas até o fim de fevereiro ele crê que o encontro acontecerá.

“Será para discutir a infraestrutura como um todo; é o caso das dragagens permanentes (dos leitos de rios), do balizamento das hidrovias e sem dúvida nenhuma a BR-319, que deve entrar neste debate”, disse Bosco Saraiva.

O superintendente também comentou o desemprenho da indústria local e da Suframa em 2023, ano que apresentou números positivos em vários indicadores, mas que poderia ter sido melhor se não fossem as dificuldades logísticas do último trimestre.

Legislações melhoraram cenário para Suframa

Bosco Saraiva também comentou as conquistas do modelo na área política e burocrática ao longo de 2023, um ano que foi marcado pela aprovação de uma Reforma Tributária que preservou as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus

“A grande vitória de 2023 foi, sem dúvida nenhuma, a reforma tributária, pois ela respeitou o texto constitucional e manteve as garantias da existência da Zona Franca de Manaus (ZFM) com suas vantagens comparativas até 2073. É uma grande conquista porque elimina a preocupação por parte dos empreendedores que já estão aqui, bem como os potenciais investidores em relação à segurança jurídica do regime fiscal da ZFM. Será, ainda, um grande fator para a expansão de investimentos consolidados e atração de novos”, explicou.

Além da Reforma Tributária, a Suframa também contabilizou outras vitórias na área política, como a lei que prorrogou o prazo de vigência dos benefícios fiscais da Amazônia Ocidental ( 2673/2019,), e da Lei de Informática (8387/91) das empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), até 2073, uniformizando-o com relação à ZFM. A vigência de ambos teria expirado em 1º de janeiro de 2024.

Também tem potencial de impacto positivo para a região a aprovação do PL 1.077/2019, que estabelece o prazo de até 120 dias para o Executivo fixar os Processos Produtivos Básicos (PPBs). Os PPBs são estabelecidos após solicitação das empresas interessadas em produzir bens na região. Ao longo de 2023 foram fixados e alterados 41 processos produtivos básicos.

Outra conquista no campo legislativo foi a efetivação da personalidade jurídica do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), que estava a cargo da Suframa e passou a ser administrada por uma Organização Social (OS).

Balanço aponta bons números em 2023

Até outubro, o faturamento da ZFM chegou a R$ 146 bilhões e a Suframa tinha expectativa de atingir o montante total acima dos R$ 174 bilhões. Ao longo do ano, as indústrias incentivadas mantiveram a média de mais de 100 mil empregos diretos, chegando a 448 mil indiretos.

Com mais 112 mil ocupações de média mensal, o ano de 2023 teve a melhor performance desde 2014. Foram ainda totalizadas mais de 50 mil empresas com cadastros ativos na Suframa, sendo seis mil novas empresas, demonstrando a importância dos incentivos fiscais para a atividade econômica regional.

Outro destaque apontado no balanço do ano aconteceu na área de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), pois foi atingido o registro de 143 instituições credenciadas no Comitê de Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda).

Todas estas instituições ficaram aptas a receber recursos da Lei de Informática para desenvolver pesquisa, desenvolvimento, inovação e capacitação profissional no Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima, com aplicação de recursos estimados em R$ 1,73 bilhão.

A Suframa destaca ainda que credenciadas de fora de Manaus já representam 44% do total de unidades no Comitê, resultado do compromisso em expandir o conhecimento sobre as oportunidades e benefícios, advindos da Lei de Informática da ZFM para toda a população regional.

Novos projetos aprovados pelo CAS

O Conselho de Administração da Suframa aprovou 160 projetos industriais, sendo 58 deles de implantação. Os projetos totalizam R$ 3,75 bilhões (US$ 745,7 milhões) em investimentos e previsão de criação de 5.141 empregos. O faturamento estimado é superior a R$ 26 bilhões (ou US$ 5,07 bilhões).

Vale destacar os aprovados referentes ao setor agropecuário e que envolvem, entre outros, a bovinocultura, mandiocultura, cultivo de açaí, laranja e sistema agroflorestal. Ao todo, foram aprovados 13 projetos cuja soma representa o volume de R$ 26,9 milhões em investimentos projetados, 187 novos empregos e 972,8 hectares de área útil.

“(Tudo isso) são evidências de que a Suframa tem buscado cumprir a missão institucional dela, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e sustentável de toda sua área de abrangência na maior parte da Amazônia Brasileira. Apresentamos indicadores econômicos robustos, avanços em PD&I, integração regional efetiva e a consolidação de projetos institucionais, os quais reforçam a relevância da ZFM no cenário nacional e internacional”, concluiu Bosco Saraiva.

Fonte: RealTime1