02/01/2024 09:57

O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, garante que, apesar das dificuldades, 2023 deixou um saldo positivo para o Amazonas. Ele considera que a principal vitória do Estado, no ano que se encerrou, foi a manutenção das “garantias da existência da Zona Franca de Manaus, com suas vantagens comparativas até 2073”. E não deixa de atribuir boa parte do mérito dessa “grande conquista” à ação da bancada amazonense no Congresso – que ele integrou pessoalmente em seu mandato como deputado federal, entre 2019 e 2022. Por esse motivo, o superintendente assinala que 2024 se descortina “só com oportunidades”, já que o estabelecimento de regras “muito claras” no texto constitucional, a ZFM eliminaria os riscos para as empresas que abraçam o modelo de desenvolvimento do Amazonas. Na conversa com o Jornal do Commercio, o dirigente faz um balanço positivo das três diretivas anunciadas no começo de sua gestão –integração regional, interiorização das ações e modernização da autarquia federal. Fala também sobre a conquista da identidade jurídica e efetiva interiorização do CBA e de ações em favor da agropecuária. Leia, a seguir, a entrevista completa.

Jornal do Commercio – Qual o balanço que o senhor faz de 2023? O país finalmente aprovou sua reforma Tributária, e com uma PEC que conseguiu salvaguardar os diferenciais da ZFM. Mas o ano foi de desafios para a indústria e o comércio da região, que sofreu os efeitos de sua vazante mais severa, e também das oscilações do consumo no ritmo de produção fabril.

Bosco Saraiva – Acho que a grande vitória de 2023 foi, sem dúvida nenhuma, a reforma tributária, que colocou no texto constitucional, as garantias da existência da Zona Franca de Manaus com suas vantagens comparativas até 2073. Sem dúvida nenhuma, esse foi o grande feito, a grande conquista da economia do Amazonas e da Amazónia.

JC – Quando o senhor assumiu este cargo, anunciou que as três prioridades de sua gestão seriam, em linhas gerais, avançar com a integração regional com as demais unidades federativas sob o guarda-chuva da Suframa; a interiorização das ações da autarquia; e a modernização da autarquia federal. Já é possível apontar progressos nessas três frentes? Em caso positivo, o senhor poderia citar exemplos?

BS – Nós concluímos todo o trabalho de integração regional com Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Amapá. E, em alguns desses Estados, nós estivemos presentes com a direção da Suframa, levando seus projetos, seus incentivos, por mais de uma vez. Nós conseguimos também chegar a alguns municípios do interior do Estado do Amazonas, cumprindo essa etapa de integração e de interiorização. Esse trabalho se reflete, exatamente, na quantidade de novas empresas que foram cadastradas. Nós temos algo em torno de 50 mil CNPJs cadastrados. Porém, neste ano, a partir desse trabalho de integração de divulgação dos incentivos da Zona Franca de Manaus, atingimos cerca de 5 mil novas empresas que ingressaram no cadastro da Suframa, o que é muito bom para nossa economia.

JC – Lembro que o senhor anunciou também que pretendia colocar em prática “uma agenda de aproximação com todos os setores da sociedade”, para deixar a Suframa mais próxima “daqueles que investem em nossa região”. Observei, por outro lado, um fluxo constante de visitas da Suframa a fábricas do PIM e da presença frequente de comitivas diplomáticas na sede da autarquia. O senhor poderia falar mais sobre isso?

BS – Esse objetivo nós atingimos também, plenamente. Nós tivemos presentes nas universidades, na Assembleia Legislativa, na Câmara Municipal, em câmaras municipais do interior do Estado. Nós tivemos uma excelente relação com o Governo do Estado, com a Prefeitura de Manaus. E também fomos à direção das fábricas das unidades fabris, assim como mantivemos um relacionamento muito próximo com os trabalhadores na linha de produção das unidades produtoras de Manaus.

JC – Há conquistas da Suframa em outras frentes? As pautas do CAS tiveram uma maior presença de projetos agropecuários neste ano, por exemplo. A que se deve isso? Já é possível vislumbrar um papel de maior destaque dessa atividade na ZFM, no curto prazo?

BS – Nós procuramos incentivar, no curso de 2023, a produção rural, as unidades fabris. Tem um projeto que nós estamos muito entusiasmados com ele, que é a implantação do Distrito Agroindustrial de Rio Preto da Eva, com os incentivos e com o apoio da autarquia ao DAS (Distrito Agropecuário da Suframa), que fica naquele município. E também nós disseminamos todas as vantagens que temos nos demais Estados que compõem a Amazônia Ocidental e também o Amapá. Portanto, nós incentivamos muito a agropecuária. E a instalação do CBA (Centro de Bionegócios da Amazônia), sem dúvida nenhuma, foi uma conquista dentro deste setor também. Ele, que se implanta neste momento com a sua diretoria efetivamente constituída, para que o ano vindouro seja alvissareiro no cerne do CBA.

JC – A atualização dos PPBs da Zona Franca de Manaus é uma demanda constante dos empresários do PIM. Como está a situação, atualmente?

BS – Nós estamos trabalhando no avanço, nesse sentido. Isso é uma coisa dinâmica que não para. Agora, por exemplo, o Congresso Nacional aprovou uma lei que estabelece o prazo máximo de 120 dias para que os processos produtivos básicos sejam apreciados e aprovados, tenham resultado final, no máximo em 121 dias. Isso é muito bom para a instalação de novas empresas.

JC – Quais planos, projetos e anseios de sua gestão que não puderam ser concretizados neste ano? Por quê?

BS – O grande obstáculo que nós encontramos neste ano foi exatamente a carência de funcionários que a Suframa sofre no momento. Nós precisamos fazer um concurso imediatamente. Fizemos essa solicitação ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), e ele está em estudo. Exatamente para que a gente possa repor algo em torno de 200 funcionários, porque muitos aqui já se aposentaram. E outro aspecto mais lento, que está relacionado exatamente ao estabelecimento, e à implantação de sistemas mais avançados de gestão na Suframa. Mas, é fundamental que a gente continue avançando nesse sentido, para que a gente possa conversar com outros setores do governo federal. Nós estamos, efetivamente, trabalhando em cima disso, na nossa integração com a Receita federal e os demais organismos de controle do Estado.

JC – Os fins de ano costumam ser, tradicionalmente, períodos de reavaliação de nossas ações. Há a alguma iniciativa que o senhor gostaria de ter feito diferente, no âmbito da Suframa.

BS – Bom, as nossas diretrizes nós buscamos cumpri-las, com muita simplicidade. Fizemos uma definição, no início da gestão, dos três pontos básicos que queríamos trabalhar, e trabalhamos fortemente em cima deles. E vamos implementar muito mais, além de dobrar a nossa capacidade no ano vindouro, para que a gente possa estabelecer um ritmo mais veloz. A respeito desses temas cito a manutenção da integração; a aproximação com a coletividade de uma forma geral; e o trabalho forte de conscientização em toda a nossa população da importância da Zona Franca para nossa vida. Efetivamente, para que esta possa valorizar essas conquistas que, especialmente, a nossa bancada federal conseguiu alcançar em Brasília.

JC – Quais são as metas da Suframa para 2024? Quais são os riscos e oportunidades que o Ano Novo oferece a área de abrangência da Zona Franca de Manaus?

BS – Só oportunidades, só oportunidades. Com o estabelecimento das nossas regras de forma muito clara e garantida no texto constitucional, a Zona Franca de Manaus elimina de uma vez por todas, o tal dos riscos que tinha ou que se apresentava na análise das empresas para efeito de implantação aqui. Não há risco pelos próximos 50 anos, a segurança jurídica está clara, estabelecida no texto constitucional e a nossa meta é crescer cada vez mais na quantidade de empresas a se instalar no Polo Industrial de Manaus para gerar emprego e renda para o nosso povo.

Fonte: JCAM