13/09/2023 10:21

Os auditores-fiscais da Receite Federal resolveram suspender a greve, iniciada em 4 de setembro. A decisão ocorreu por assembleia nacional, dois dias depois de o Sindifisco abrir um canal de diálogo com o Ministério da Fazenda, que prometeu atender o pleito da categoria em até três meses. Lideranças do comércio e da indústria do Amazonas se disseram aliviadas e otimistas em relação ao desfecho das negociações, dado o impacto da paralisação em ambas as atividades. Os fiscais enfatizam, contudo, que seguem em “estado de mobilização” e que podem voltar a parar, em caso de sinalização negativa do Planalto.

A greve havia sido anunciada com antecedência à sociedade civil amazonense, em 31 de agosto, durante coletiva de imprensa realizada na sede do Cieam, com o intuito de “sensibilizar a classe empresarial”, para que esta ajudasse na intermediação com o governo federal. O autoproclamado “movimento paredista” visava reivindicar um acordo firmado no apagar de luzes do governo Dilma Rousseff (2015-2016). O acerto previa a concessão de um bônus de produtividade para a categoria, no lugar de reajustes salariais, como medida de ajuste fiscal. Mas, nunca foi cumprido pelas administrações federais que se seguiram.

Em reunião com o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) Nacional, em 4 de setembro, no mesmo dia do começo da greve, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou o compromisso de pôr fim às pendências em torno do bônus ainda neste ano, dentro de dois a três meses – para efeito em 2024. Ressaltou também que o “pleno funcionamento” da Receita é fundamental para que o governo alcance a arrecadação prevista.

Haddad afirmou que os próximos dois meses serão fundamentais para a definição dos valores destinados ao bônus, em razão da discussão política em torno do Projeto de Lei Orçamentária Anual, entregue ao Congresso. A peça prevê mais de R$ 734,55 milhões para o benefício e um acréscimo de igual valor no Anexo 5. O ministro destacou que a gestão atual tem honrado os compromissos estabelecidos com a categoria, como a publicação do Decreto 11.545/2023 e a Portaria MF nº 727/2023 – sobre o Plano de Aplicação do Fundaf para 2024.

“Cobertor curto”

Em resposta, o sindicato convocou uma assembleia geral dois depois, na qual 58,36% (4.325 mil) dos profissionais votaram pela suspensão temporária da greve. A conclusão da direção nacional é que, “diante do contexto atual”, a melhor estratégia é manter a negociação com o governo. O encontro com Haddad ocorreu no gabinete do ministro, em Brasília, e teve a participação da direção nacional, representada pelo presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, e pelo 1º vice-presidente, Tiago Barbosa, além do coordenador do CNM (Comando Nacional de Mobilização), Sérgio Aurélio – que propôs manutenção da greve.

O vice-presidente do Sindifisco Nacional, Eduardo Toledo, disse à reportagem do Jornal do Commercio que, como o movimento teve curta duração e a semana foi “prensada entre feriados”, não foram registrados abalos no comércio exterior do Amazonas – que tem maior dependência dos desembaraços da Receita, em razão do modelo ZFM. Reforça também que a categoria se mantém mobilizada e com análises periódicas de conjuntura. “Sabemos que o orçamento tem cobertor curto, mas o ministro precisa da Receita para cumprir todos os seus objetivos. Esperamos que ele olhe com carinho para essa questão”, emendou.

Questionado sobre o fato de a categoria ter esperado sete anos e três governos para voltar a reivindicar a regulamentação de um acordo assinado sete anos atrás, Toledo argumentou que as oportunidades foram escassas, principalmente depois da eclosão da pandemia. “A conjuntura dificultou a aproximação e o desenvolvimento de ações nesse sentido. Ocorreram algumas movimentações nesse sentido, mas só posso falar pelo que ocorre agora”, atalhou.

“Período de instabilidade”

O presidente da CDL-Manaus, Ralph Assayag, comemorou o acerto prévio entre a Receita e o governo federal. “Acredito que o sindicato deles teve um bom posicionamento, primeiro conversando com quem manda atualmente, que é o ministro da Fazenda. O bom senso prevaleceu na categoria, ao dar seu voto de confiança. Tudo para que não aconteça a greve, que atrapalharia o processo no Brasil todo. O país precisa crescer e, mais do que nunca de toda a operação da Receita Federal. Isso faz uma diferença muito grande”, asseverou.

Na mesma linha, o presidente da FCDL-AM, Ezra Azury, destaca que, pelo curto prazo de duração, o começo de movimento grevista não surtiu efeitos negativos para as empresas do setor. “Não houve impacto [da greve nas operações do comércio]. Agora, vamos aguardar que eles entrem em acordo e não prejudiquem a economia”, emendou.

Em sintonia, o presidente em exercício da Fecomercio-AM, Aderson Frota, salientou que o país ainda atravessa “um período de instabilidade”, fator que deve ser considerado por todas as partes envolvidas na negociação do pleito da Receita. No entendimento do dirigente, tudo deve ser feito para que o país não sofra uma regressão em sua economia, que começa a mostrar sinais de estabilidade, com a reabilitação das famílias ao consumo e geração de empregos.

“Tem de haver um entendimento de que, mais tarde e em um momento mais oportuno, as conversas podem ser retomadas, para que o entendimento na realizada do que foi prometido possa se efetuar. Nesse momento, é necessário que haja um certo consenso, para que nós não tenhamos. É um momento importante não apenas para a retomada da economia, mas também para a sociedade, o quadro político e, acima de tudo, uma condição básica para termos uma harmonia entre os poderes”, afiançou.

“Impactos discretos”

Já o presidente da Fieam, Antonio Silva, reforça que a informação de que a greve não surtiu efeitos negativos para as empresas também é procedente para a indústria incentivada de Manaus. De acordo com o dirigente, as e presas não notaram nenhuma anormalidade no fluxo de cargas nas principais vias de operação do Estado, que incluem os portos Chibatão, Superterminais, e Terminal Aurora Eadi, além do Teca (Terminal de Cargas) do Aeroporto Eduardo Gomes.

“Pelo breve interstício entre o anúncio e a suspensão do movimento, auxiliado, ainda pelo período de feriados sucessivos, os impactos foram muito discretos. Continuamos acompanhando, entretanto, de perto a situação, em especial pelo período de produção de final de ano que se avizinha, o que resulta em um aumento substancial no fluxo de mercadorias nas vias de trânsito. Nossa expectativa é que o governo federal consiga apresentar proposta resolutiva para equacionar a situação dentro dos próximos meses”, arrematou.

Fonte: JCAM