07/07/2023 10:18

Estratégia guardada a sete chaves pelo Amazonas nas discussões da reforma tributária deverá vir à tona nesta quinta-feira, dia 6.

Trata-se da criação de um fundo de sustentabilidade e diversificação da economia do Amazonas.

Atualmente, a economia estadual é música de uma nota só e que virou chorinho em seus 56 anos de existência.

Isso porque o Amazonas se tornou extremamente dependente do Polo Industrial da Zona Franca de Manaus, mantida por incentivos fiscais que obedecem ao humor do governo central.

Sua maior fragilidade foi exposta no governo Bolsonaro, quando o então ministro da Economia, Paulo Guedes, ameaçou acabar com o modelo apenas com decretos e portarias, sem recorrer à Constituição. Sem passar pelo Congresso.

Agora, nos debates da reforma tributária, o Amazonas, leia-se, governador, senadores, deputados federais e a sociedade civil organizada, ante à possibilidade de prejuízos à economia regional, preparou uma contraposta.

Nesse contexto, surgiu a criação do fundo, que provisoriamente se chama fundo de sustentabilidade e diversificação da economia do Amazonas.

O tema deve aparecer hoje, na leitura de pontos do substitutivo do relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no plenário da Câmara dos Deputados.

Novas matrizes

O fundo poderá ser a prática do discurso-questionamento que muito se ouve no Amazonas: por que não desenvolver novas matrizes econômicas no Estado? Por que ficar dependente da ZFM?

Então, o fundo vai tentar responder a essas inquietações.

É que ele nasce no contexto da hipótese de que na mudança do recolhimento dos tributos, da origem para destino, o Amazonas terá perdas.

Nesse caso, o fundo seria apenas compensador. Mas a ideia avançou e ganhou a previsão de diversificação.

A ideia da diversificação é que o Amazonas tenha recursos para estimular novas matrizes econômicas. Numa comparação, apenas ilustrativa, a ideia é criar “novos polos industriais”.

O objetivo central da ideia é que, ao fim da vigência dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, em 2073, o Estado tenha outras frentes de geração de riqueza e não somente o Polo Industrial de Manaus.

Se o fundo passar, será a maior conquista do Amazonas na reforma tributária. Porque manter os incentivos à ZFM é fato de consenso e já previsto na Constituição Federal desde 1988.

Fonte: BNC