21/12/2023 11:37

Por Marco Dassori

O Amazonas registrou desaceleração nas aberturas de empresas e um novo incremento nas estatísticas de mortalidade, em novembro. Desfavorecido por dois dias úteis a menos, o Estado somou 602 novos negócios em novembro, 8,65% a menos do que em outubro (+659), embora o número tenha sido 2,90% superior ao de 12 meses atrás (+585). Em paralelo, as baixas de CNPJs no Estado vieram reforçadas. Foi registrada uma elevação de 5,43%, entre o décimo (-313) e o 11º mês de 2023 (-330) e um acréscimo de 17,44% no confronto com novembro de 2022 (-281).

No acumulado do ano, o cenário segue desafiador para os empreendedores do Estado. Um total de 3.704 pessoas jurídicas amazonenses encerrou as atividades no período, quantitativo 7,08% maior do que o apresentado em igual intervalo do exercício anterior (-3.459). Foram constituídos 7.324 novos negócios em âmbito local, número 4,36% superior ao capturado de janeiro a novembro de 2022 (+7.018). As informações são da Jucea, a partir de relatório do SRM (Sistema Mercantil de Registro), do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), e não levam em conta os MEIs (microempreendedores individuais).

Como já é costume, o setor de serviços (+338) liderou os números de aberturas de novos negócios, seguido por comércio (+215) e indústria (+18) –contra 404, 205 e 27, em outubro, respectivamente. Os cinco municípios que mais constituíram empresas foram Manaus (+421), Itacoatiara (+20), Humaitá (+15), Parintins (+12) e Manacapuru (+10), repetindo o ranking do mês anterior, com poucas trocas de posições. Assim como nos levantamentos anteriores, a Junta Comercial do Estado do Amazonas não informou números desagregados das estatísticas de encerramentos de empresas.

Tipos empresariais

De acordo com o levantamento da Jucea, assim como ocorrido há mais de um ano, a maior parte das 330 pessoas jurídicas amazonenses que saíram do mercado no mês passado estava enquadrada na categoria de empresário individual (-186), em número pouco mais elevado do que o do levantamento anterior (-177). Foram encerradas também 142 sociedades empresariais limitadas –contra as 134 de outubro. A lista de baixas no mês incluiu também 1 sociedade anônima fechada e 1 cooperativa.

Em sentido inverso, o movimento em torno da formalização de abertura de novos negócios no Amazonas (+602) voltou a priorizar as sociedades empresariais limitadas (+436), correspondendo a quase o triplo da quantidade de registros na modalidade de empresário individual (156). A distância entre ambas as categorias se manteve no mesmo patamar ao apresentado na sondagem anterior (496 e 157, na ordem). O rol de novos negócios do mês incluiu também 9 sociedades anônimas fechadas, e 1 consórcio de sociedades.

Já os números do Portal do Empreendedor confirmam um quadro ainda mais volátil para os MEIs atuantes no Estado. As aberturas enfraqueceram em 0,43%, entre outubro (+2.568) e novembro (+2.557). Mas, subiram 8,76% frente ao dado de 12 meses atrás (+2.351). As extinções progrediram 10,97% na variação mensal (de -1.176 para -1.305) e escalaram 54,99% ante igual mês de 2022 (-842). Em 11 meses, o número de constituições decresceu 4,96%, com 31.164 (2023) contra 32.792 (2022). Os encerramentos decolaram 43,91% na mesma comparação, ao passarem de 9.813 (2022) para 14.122 (2023).

“Cenário desafiador”

Na análise da ex-vice-presidente do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Estado do Amazonas), e professora universitária, Michele Lins Aracaty e Silva, os números refletem um “cenário desafiador e estável” para o empreendedorismo estadual, em situação semelhante à de outros Estados da região Norte. Ela destaca o “peso relevante” dos serviços e das sociedades empresariais limitadas, de um lado, e o “número relevante” de MEIs em busca da formalização, no outro extremo.

“Fatores como baixa escolaridade, dificuldades para formalização e crédito caro contribuem para um ambiente com poucas oportunidades. Para os próximos meses, dado o período mais festivo e um quantitativo maior de renda em circulação na economia oriunda do 13° salário, por exemplo, espera-se números mais favoráveis. Além disso, o período de contratações temporárias contribui para dar robustez ao mercado de consumo ampliando ainda mais o setor de serviços”, analisou.

O ex-presidente do Corecon-AM, consultor empresarial e professor universitário, Francisco de Assis Mourão Júnior, considera que a relativa melhora do empreendedorismo local foi impactado pela queda gradual dos juros, pela simplificação anunciada pela reforma Tributária, pela permanência do Simples, e pela perspectiva de uma economia mais positiva em 2024. “É bom também que os números se irradiem pelo interior, principalmente no cenário da vazante. As perspectivas de curto prazo são positivas, mas a visualização para bons negócios só deve se dar no ano que vem”, ponderou.

“Modernização dos serviços”

Em texto distribuído anteriormente pela assessoria de imprensa da Jucea, a presidente da autarquia estadual, Maria de Jesus Lins, salientou que a sazonalidade de fim de ano favorece uma “desaceleração natural na constituição de novas empresas”, embora tenha considerado que os números mais recentes do Estado seguem positivos do ponto de vista das constituições.

Em fala mais recente, a dirigente ressaltou a melhora nos serviços da autarquia, que registrou tempo médio de 43 minutos para a aprovação do processo de constituição de registro empresarial em novembro –que incluiu o tempo de análise e revisão de dados de capital social, sócios, endereço e o Nire (Número de Identificação do Registro de Empresas). “A modernização dos serviços da Jucea, hoje, é grande facilitadora aos empreendedores, tornando atraente a constituição de novos empreendimentos”, encerrou Maria de Jesus Lins.

Fonte: JCAM