05/12/2023 10:45

O governo do presidente Lula da Silva incluiu entre os projetos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024 a 2027 a recuperação e pavimentação do trecho do meio (km 177,8 a km 655,7) da BR-319, a parte mais crítica da rodovia.

Na área de infraestrutura, outra obra prioritária da BR-319 é a adequação do trecho rodoviário trevo do Roque, localizado no entroncamento com a BR-364, divisa do Amazonas com Rondônia.

Publicado no diário oficial da União, o PRDA foi assinado pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin e foi enviado ao Congresso Nacional para tramitar em conformidade com o Plano Plurianual 2024-2027.

A BR-319 faz parte do eixo infraestrutura econômica e urbana no programa logística e integração.

Nele, destaca-se que o indicador de qualidade das rodovias mostra que a região Norte ocupa a última posição em relação às outras regiões do Brasil.

Em primeiro lugar, é fundamental melhorar as condições de manutenção das estradas na região. Muitas das estradas que existem na Amazônia são precárias e têm condições inadequadas para o tráfego de veículos pesados, o que dificulta a circulação de pessoas e mercadorias, diz o documento de 154 páginas.

Além disso, a região carece de novas rodovias que interliguem as regiões, tornando o transporte mais ágil e eficiente.

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E a verba, vem de onde?

No PRDA 2020 a 2023, a BR-319 também constava como uma das obras prioritárias orçada em R$ 1,65 bilhão, sendo recursos orçamentários da União com contrapartida do estado.

No atual, as fontes de recursos previstas serão: orçamento-geral da União e dos estados amazônicos; Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO); Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA); fundos constituídos pelos governos estaduais e municipais; incentivos e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia; programas de desenvolvimento de instituições financeiras federais e estaduais; e outras fontes de recursos nacionais e internacionais.

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Outras obras no Amazonas

Mais dois projetos no Amazonas estão no eixo de infraestrutura: construção de muro de contenção de erosão fluvial no município de Tefé e contenção de erosão fluvial e recuperação da orla em Tabatinga.

No eixo desenvolvimento produtivo, consta a implantação de infraestrutura no distrito agroindustrial de Rio Preto da Eva. A obra está no programa bioeconomia para o desenvolvimento sustentável.

No programa de sustentabilidade e conservação ambiental, o plano prevê o desenvolvimento do projeto Valoração dos serviços ecossistêmicos da biodiversidade do Amazonas.

Já no programa Bem-estar social, está prevista a construção da nova sede da Fiocruz em Manaus.

O documento também destacou que o Amazonas que lançou o plano de diretrizes e estratégias para o desenvolvimento econômico sustentável, com vistas a estimular a economia e sua descentralização para o interior.

O objetivo é fortalecer a Zona Franca de Manaus (ZFM) com novos vetores econômicos, com base em biotecnologia, e com a previsão da criação do centro agroindustrial e biotecnológico do Amazonas.

Fonte: BNC Amazonas