16/08/2023 20:15

A Comissão CIEAM de Tributos realizou uma reunião extraordinária de grande relevância, que contou com a participação de representantes-chave do setor econômico e fiscal nesta segunda-feira, 14.

A reunião foi presidida pela conselheira Kelly Sampaio e contou com a participação do Secretário de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI), Gustavo Igrejas.

A coordenadora de Consultoria e Projetos da DD&L Associados, KARINE ATALA falou sobre a Prorrogação dos Laudos Técnicos de Inspeção, decreto número 47.725, de 05 de julho de 2023, Art. 82, parágrafo 11. Outro tema em pauta foi o Processo Elementar (Anexo II, do Decreto n° 47.427/2023) com participação da gerente Fiscal da Costa & Associados, Juliana Carvalho de Souza.

O encontro contou com técnicos da Secretaria de Estado e Fazenda (Sefaz), o Chefe de Departamento de Tributação, Luiz Aurélio Carvalho Leite e o auditor fiscal de Tributos Estadual da Secretaria da Fazenda (Sefaz), William Barros Cunha.

Todos os encaminhamentos da reunião ficarão registrados em ata enviada exclusivamente para os Associados.