30/04/2024 15:53

Agilidade nos processos aduaneiros - 22/01/2024

A primeira reunião da Comissão CIEAM de Comércio Exterior em 22 de janeiro trouxe à tona questões cruciais para o desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus. Sob a liderança do coordenador da comissão e despachante aduaneiro, Celiomar Gomes, foram abordados temas como a mobilização dos auditores fiscais e os gargalos nos portos.

"Estamos enfrentando desafios significativos, incluindo a escassez de fiscais e a necessidade urgente de melhorias na liberação de cargas", destacou Gomes.

Ainda segundo o responsável pela Comissão CIEAM, "a Suframa e a Receita Federal estão trabalhando em conjunto na implantação do Procomex, buscando aprimorar os processos e promover maior eficiência".

Além disso, durante a segunda reunião, realizada em 21 de março, a Comissão enfatizou a importância da agilização dos Processos Aduaneiros, reiterando a necessidade de mais fiscais para agilizar as liberações nos terminais de Manaus.

Dados apresentados revelaram que o prazo médio de liberação do MAPA é de oito dias, enquanto os prazos da Receita Federal variam de três dias (para cargas aéreas) a períodos mais longos (para cargas marítimas).

Por fim, os preparativos para a implementação da Declaração Única de Impostos (DUIMP) até dezembro de 2024 foram discutidos, sinalizando um passo significativo em direção à modernização dos processos aduaneiros na região.