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Arrecadação Federal soma R$ 19,42 bi

  • Postado em: 26/01/2022
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Marco Dassori

O volume de impostos e contribuições recolhidos pela Receita Federal no Amazonas estagnou, entre novembro e dezembro, totalizando R$ 1,68 bilhão, sem descontar a infl ação. A estabilidade na arrecadação veio após a queda de novembro (-3,45%) e as altas de outubro (+11,54%) e setembro (+2,63%). O confronto com a marca de 12 meses atrás (R$ 2,45 bilhão), no entanto, mostra um tombo nominal de 31,51%. O aglutinado do ano ainda se encerrou com saldo positivo (+10,65%), ao passar de R$ 17,55 bilhões (2020) para R$ 19,42 bilhões (2021). Em números defl acionados pelo IPCA, a queda anual foi de 37,77% e o incremento acumulado não passou de 2,54%.

O desempenho fez a participação do Amazonas na composição m e n s a l d o recolhimento da 2ª Região Fiscal (que engloba ainda as unidades federativas do Acre, Amapá, Pará, Roraima e Rondônia ) recuar de 46,32% (2020) para 43,26% (2021), diante do patamar do 12º mês do ano passado. Os dados foram fornecidos à reportagem do Jornal do Commercio pela assessoria de imprensa da Superintendência da Receita Federal na 2° Região Fiscal. A arrecadação federal atingiu R$ 193,90 bilhões em todo o país, sendo melhor do que os dados de novembro (R$ 157,34 bilhões), outubro (R$ 149,10 bilhões) e setembro (149,10 bilhões), em preços correntes. Na comparação com novembro de 2020, houve crescimento real de 17,26%.

De janeiro a dezembro de 2021, a arrecadação somou em R$ 1,88 trilhão, com expansão de 9,82% sobre igual intervalo do ano passado, já descontado o IPCA. O órgão destaca, em seu texto de divulgação, que foi o melhor desempenho desde 2000, para o período acumulado, “o mesmo acontecendo para os meses de fevereiro, março, abril, maio, julho, agosto e setembro dezembro de 2021”. A maior parte do recolhimento veio da Delegacia da Receita Federal em Manaus, que respondeu por 89,88% do total arrecadado no mês (R$ 1,51 bilhão) e por 90,47% no ano (R$ 17,57 bilhões).

A instância registrou queda de 34,16%, no mês, e a menor alta acumulada no ano (+9,23%). Na sequência veio a Alfândega do Porto de Manaus (R$ 138,41 milhões e R$ 1,49 bilhão, respectivamente) e acréscimos respetivos 0,25% e +1,55%. Já a Alfândega do Aeroporto Eduardo Gomes (R$ 26,82 milhões e R$ 362,76 milhões) praticamente estagnou em ambas as comparações (+0,28% e +0,64%, na ordem). Vendas e rendas Sete dos 11 principais tributos administrados pela Receita no Amazonas recuaram no confronto com agosto de 2020 – contra quatro, no mês anterior.

Entre que incidem sobre o faturamento das pessoas jurídicas locais, as baixas mais severas se deram na Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e no PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que amargaram retrações respectivas de 18,86% (R$ 382,56 milhões) e de 3,20% (R$ 117,81 milhões), em uma repetição da dinâmica de novembro. Depois de obter o melhor resultado no recolhimento sobre as vendas por dois meses seguidos, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sofreu o maior tombo do mês (-25,64% e R$ 5,58 milhões).

Os dados positivos vieram do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do II (Imposto de Importação). O primeiro decolou 46,36% (R$ 93,53 milhões), e o segundo escalou 19,86% (R$ 19,08 milhões). Entre os tributos incidentes sobre as rendas, os maiores baques vieram daqueles que incidem sobre a atividade empresarial. O IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) desabou 58,53% (R$ 258,86 milhões) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) despencou 53,98% (R$ 152,41 milhões). O IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e o IRRF (Imposto Retido na Fonte) também amargaram dados negativos, com decréscimos de 6,98% (R$ 24,12 milhões) e de 1,22% (R$ 133,33 milhões), na ordem.

Os resultados positivos dos tributos sobre rendas vieram dos impostos com participação minoritária no bolo de arrecadação federal no Amazonas. O ITR (Imposto Territorial Rural), que decolou 127,26% (R$ 408 mil) ante dezembro do ano passado –em performance ainda melhor do que a anterior (+90,60). Ainda embalado pelo último mês de alíquota majorada, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) subiu 21,55% (R$ 4,30 milhões). Administração e indústria A Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal destacou, por intermédio de estudo do Semac (Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes) repassado por sua assessoria de imprensa, que a Cofi ns e o PIS/Pasep foram impactados de forma positiva especialmente pela administração pública (+48,69%) e fabricação de produtos eletrônicos (+122,73%).

Em contrapartida, o impulso negativo das linhas de produção de áudio e vídeo (-10,04%) da metalurgia de metais preciosos (-87,39%), entre outros, foi mais forte. O Imposto de Importação foi puxado pela indústria de informática (+93,03%), de aparelhos de áudio e vídeo (+19,84%) e de componentes eletrônicos (+39,48%). O IPI teria foi impactado pelo IPI Outros Produtos/industrial” (+107,11%) –alavancado pelo polo relojoeiro (+188,24%) –, “IPI Vinculado” (+79,35%) – favorecido pelas indústria de informática (+93,03%) – e o quarto mês seguido no vermelho no IPI de bebidas (-85,37%). O IRPJ e CSLL foram infl uenciados pelo desempenho negativo dos segmentos industriais de áudio e vídeo (-98,66% e -97,89%, respectivamente), de equipamentos transmissores de comunicação e de aparelhos e equipamentos de ar-condicionado, entre outros.

O IRRF foi beneficiado pelos rendimentos do trabalho assalariado (+14,37%) –graças às empresas (+12,37%), em detrimento da administração pública (+0,87%). Os recolhimentos sobre os residentes no exterior (-34,78%), e capital (-16,42%) foram na trajetória inversa. Recuperação e rendimentos Texto postado na Agência Brasil destaca que o desempenho recorde da Receita no acumulado se deveu à “recuperação da economia e aos impostos sobre lucros e rendimentos”, em resultado “levemente acima da previsão dos especialistas”. Outro fator que teria ajudado é a diminuição dos diferimentos que vigorou em 2020. Isso reforçou o caixa do governo em R$ 19,7 bilhões em 2021.

Já o incremento das alíquotas do IOF, que financiou o Auxílio Brasil no fi m do ano passado, contribuiu com R$ 2,13 bilhões. Apesar da expansão, as compensações tributárias cresceram em 2021. O fisco deixou de arrecadar R$ 216,31 bilhões em 2021, sendo que a alta chegou a 14,41% em relação a 2020 (R$ 189,06 bilhões). A redução da alíquota do PIS e da Cofi ns sobre os combustíveis, por outro lado, reduziu o valor recolhido em todo o Brasil em R$ 2,13 bilhões no ano passado. As desonerações concedidas pelo governo resultaram em renúncia fiscal de R$ 93,75 bilhões em 2021 – embora menor do que os R$ 101,741 de 2020. Segundo o novo secretário especial da Receita Federal, Júlio Cesar Vieira Gomes, o resultado de 2021 foi signifi - cativo, levando-se em conta a crise da Covid-19. Ele afi rmou também que os dados preliminares de janeiro indicam a continuidade da retomada em 2022. “O aumento em 2021 foi muito expressivo. Há muito o que comemorar, considerando que ainda estamos em uma pandemia”, concluiu.

Fonte: JCAM