12/10/2021

Marco Dassori

A receita tributária estadual do Amazonas desacelerou, em setembro, quebrando uma sequência de duas altas mensais seguidas, mas ainda se manteve com vantagem de dois dígitos sobre a base de comparação do ano passado. A soma de impostos, taxas e contribuições de melhoria foi a R$ 1,36 bilhão, sendo 5,55% inferior a agosto de 2021 (R$ 1,44 bilhão). O confronto com setembro de 2020 (R$ 1,18 bilhão) apontou para elevação de 15,26%. Descontada a inflação, contudo, o incremento anual não passou de 4,54%.

O desempenho levou o fisco estadual a encerrar o acumulado do ano também com as receitas no azul. No total, foram R$ 10.40 bilhões (2021) contra R$ 8,61 bilhões (2020), o que ainda equivale a um reforço nominal de 20,76% nos cofres do governo estadual –e alta real de 12,20%, na mesma comparação. Os números foram fornecidos à reportagem do Jornal do Commercio pela assessoria de imprensa da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda).

Responsável por quase 90% das receitas estaduais, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), contudo, avançou 22,77%, entre o oitavo (R$ 1,01 bilhão) e o nono (R$ 1,24 bilhão) mês de 2021, a preços correntes. O confronto com setembro do ano passado (R$ 1,05 bilhão) rendeu elevação de 17,95%, enquanto o comparativo do acumulado –R$ 9,35 bilhões (2021) contra R$ 7,63 bilhões (2020) –foi positivo em 22,60%. Em valores líquidos, os incrementos foram de 6,99% e 13,91%, respectivamente.

Dados nominais disponibilizados pelo site do fisco estadual informam que a indústria (R$ 621,68 milhões) se manteve no primeiro lugar entre os setores econômicos, em termos de recolhimento de impostos, taxas e contribuições para o Estado, com incrementos mensal (+31,32%) e anual (+26,19%). O comércio (R$ 519,80 milhões) seguiu na segunda posição e também acelerou em ambas as comparações (+17,79% e +9,75%, respectivamente). Minoritário, o setor de serviços (R$ 98,52 milhões) foi o único a desacelerar ante agosto de 2021 (-0,09%), embora também tenha subido na comparação com setembro de 2020 (+12,41%).

Taxas e contribuições

Segundo tributo de arrecadação própria para o Estado, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) recolheu R$ 39,01 milhões, quantia 11,52% inferior à do mês anterior (R$ 44,09 milhões). O recolhimento subiu 5,32% nominais ante agosto do ano passado (R$ 37,04 milhões) e avançou 10% no comparativo do aglutinado dos nove meses iniciais do ano –de R$ 301,34 milhões (2020) para R$ 331,48 milhões (2021). Eliminada a gordura do IPCA, houve recuo anual de 4,47% e elevação aglutinada de 2,11%.

Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) decresceu 25% entre agosto (R$ 2,12 milhões) e setembro (R$ 1,59 milhão). Escalou 21,18% em relação à marca de 12 meses atrás (R$ 1,31 milhão), além de ter decolado 97,05% no acumulado de janeiro a setembro, com R$ 16,89 milhões (2021) contra R$ 8,57 milhões (2020). Em valores líquidos, as expansões respectivas foram de 9,92% e 83,14%.

Situação diferente ocorreu no recolhimento das taxas administradas pela Sefaz-AM, que aumentou 15,93%, entre agosto e setembro, ao passar de R$ 9,23 milhões para R$ 10,70 milhões. O recolhimento cresceu 23,13% no confronto com o registro do mês do ano passado (R$ 8,69 milhões). Com isso, o acumulado se manteve no azul e subiu 4,24%, com R$ 68,57 milhões (2021) contra R$ 65,78 milhões (2020). Descontada a inflação, no entanto, houve expansão de 11,69%, na variação mensal, e recuo de 3,51%, ao longo do ano.

O desempenho das receitas do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) geridas pelo fisco estadual, contudo, ficou aquém do desejado. O valor de setembro (R$ 68,73 milhões) foi 9,46% menor do que o contabilizado em agosto (R$ 75,91 milhões) do mesmo ano. A comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 81,72 milhões) também gerou decréscimo (-15,89%). Isso não impediu o acumulado do ano de seguir no campo positivo, ao sair de R$ 609,05 milhões (2020) para R$ 632,19 milhões (2021), uma diferença de 3,80%. Em valores líquidos, o desempenho foi negativo em 23,71% para a comparação com o mesmo mês do ano passado e 3,53% mais baixo para o dado aglutinado.

O somatório das contribuições econômicas de FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas), FPMES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) e UEA (Universidade do Estado do Amazonas) indicou avanço de 6,38%, entre agosto (R$ 223,03 milhões) e setembro (R$ 237,26 milhões). Foram registradas elevações brutas de 27,86% sobre setembro de 2020 (R$ 185,56 milhões) e de 39,57% no acumulado do ano (R$ 1,82 bilhão) –com altas líquidas de 15,97% e 29,61%.

Indústria na frente

Em entrevistas anteriores à reportagem do Jornal do Commercio, o titular da Sefaz, Alex Del Giglio, já havia assinalado que eventuais decréscimos do IPVA poderiam ocorrer no período da pandemia, em função de um eventual aumento da inadimplência. As vendas de veículos, por outro lado, vêm oscilando ao longo dos últimos meses, em virtude da falta de produtos novos e aumentos de preços e de juros nos contratos de financiamento. A análise dos dados mais recentes da Receita Federal a respeito do IRRF, por outro lado, apontam volatilidade no recolhimento sobre os rendimentos do capital e dos residentes no exterior, enquanto os rendimentos sobre o trabalho se mantiveram em alta.

No entendimento do secretário estadual, a arrecadação do Amazonas vem sendo “bastante positiva” nos cinco últimos meses, puxada principalmente pela performance do ICMS, em geral, e da indústria, em particular. De acordo com Del Giglio, comércio e serviços estão com “um pouquinho menos de pujança” porque são setores que “demoram um pouco mais” para se recuperar, em períodos de crise. “Mas, a gente espera que os três venham com crescimentos bastante fortes nos próximos meses”, finalizou, acrescentando que projeta alta de 8% a 10% na receita tributária global do Estado, já descontada a inflação.

Fonte: JCAM