27/06/2019

Notícia publicada pelo Jornal Acrítica

Nícolas Marreco

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) apresentou durante o seminário de PD&I, ontem, quatro programas prioritários para otimizar os recursos advindos da Lei de Informática (lei 8.387/91), cujos recursos deste ano estão estimados em R$ 600 milhões na região de abrangência da Suframa (Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima).
Os recursos podem financiar um polo digital para o Amazonas.

Além disso, o Ministério da Economia divulgou alterações na lei de Informática por meio de quatro portarias que regulamentam o aporte em pesquisa e desenvolvimento. Atualmente, por ano, as indústrias de bens e serviços de informática têm que ceder 5% de suas receitas brutas para investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D).

O coordenador geral de Tecnologias Inovadoras e Propriedade Intelectual do ME, Luciano Cunha, explicou que as portarias (cada uma enfocando em um setor específico) permitem a locação de recursos mais diretamente no mercado. "Ao longo do tempo, notamos pouca coisa no mercado fruto das verbas de P&D. Abrindo nessa conjuntura global de investimentos em parcerias inovadoras, também inserimos novas modalidades de investimentos", citou.

Agora, empresas dentro da Lei de Informática também poderão investir diretamente em startups, fundos de investimentos e aceleradoras, ademais dos convênios com instituições.
Uma auditoria independente credenciada à Comissão de Valores Mobiliários e habilitada ao MCTIC será composta anualmente para a prestação de contas. Cunha acrescentou que o novo perfil de legislação dá flexibilidade às empresas e possibilidades econômicas. "Projetamos para um retorno de investimento de quase R$ 50 milhões em empresas novas por ano", relatou.

Seminário de PD&I trouxe informações sobre as formas de acesso aos recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)

PROGRAMAS

Um dos programas prioritários citados é o Economia Digital (PPED), voltado ao fomento de empresas de base tecnológica. Desde 2016, o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico
(INDT) faz a administração desse recurso através de um edital da Suframa.
O presidente do instituto, Geraldo Feitoza, indicou que 25 startups se beneficiam das verbas desde o início do programa, em projetos que duram de 1 a 2 anos. "Planejamos investir nos próximos meses em negócios mais avançados para acelerarmos os resultados. Em cada uma delas, o potencial é de cinco a seis novos empregos gerados em sub-áreas", disse.

Nesse sentido, o projeto Cidade Universitária, da UEA, também é um potencial que pode voltar a figurar nos principais projetos de inovação para o futuro.

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Bioeconomia

O Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) é o responsável por administrar o Programa Prioritário em Bioeconomia, ativo há quase quatro meses. Num eixo de sete frentes de investimentos, como biosintética, suporte ao desenvolvimento regional, dentre outros, a proposta inicial é integrar a bioeconomia no macrozoneamento tecnológico do Amazonas, investindo em negócios pontuais de sucesso e atraindo empresas nesse ambiente de negócios com pesquisas. Atualmente, dois projetos estão em andamento.