22/07/2019

Notícia publicada pelo site BNC Amazonas

Israel Conte

O deputado federal Marcelo Ramos (PL) identificou três defeitos que precisam ser corrigidos na reforma tributária, que começa a ser discutida pelos parlamentares em Brasília, a partir de agosto.

Os pobres pagarão mais impostos, o governo federal continuará com a maior arrecadação e as políticas de incentivo fiscal desaparecerão.

As declarações foram dadas durante entrevista ao BNC nesta sexta-feira, dia 19.

Parlamentar de primeiro mandato na Câmara Federal, Marcelo ganhou destaque nacional ao presidir a comissão especial da reforma da Previdência.

Para o segundo semestre, o desafio é a reforma tributária, que tem na comissão especial que a analisará na Câmara, o deputado Sidney Leite (PSD) como vice-presidente, Marcelo e mais cinco integrantes da bancada federal do Amazonas.

O parlamentar entende que, do jeito que está, a reforma tributária impacta não apenas a Zona Franca de Manaus (ZFM) mas toda a indústria nacional.

“A PEC 45/2019 proíbe qualquer política de incentivo fiscal. Isso é ignorar um país com dimensões continentais e com desigualdades regionais profundas. Almocei com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e disse que essa proposta causará um fluxo migratório que não será bom nem para São Paulo. O sudeste será uma ilha de prosperidade cercado por um mar de miséria no resto do país”, pontuou Marcelo.

O segundo problema identificado pelo deputado federal trata da arrecadação. “Enquanto o discurso do governo federal é de menos Brasília e mais Brasil, portanto, diminuir a arrecadação da União e descentralizar os recursos entre estados e municípios, essa proposta concentra toda a arrecadação de impostos sobre consumo na União. Cria uma câmara de compensação para distribuir entre estados e municípios, mas quem arrecada é a União porque ela unifica o ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal”, explicou.

E por fim, Marcelo Ramos, identificou que um dos grandes problemas no país, a regressividade, em que os pobres pagam mais impostos, não é resolvido.

“O Brasil cobra pouco imposto sobre renda e propriedade, e cobra muito imposto sobre o consumo. A proposta não enfrenta isso, ela só unifica imposto, inclusive acrescenta o imposto sobre o consumo, o que vai causar uma regressividade ainda maior, uma injustiça tributária, com os pobres pagando mais impostos”,

Confira na íntegra, a entrevista em que Marcelo trata ainda de eleições 2020, governo Wilson Lima e o projeto Amazonas 2050.