22/03/2019

Márcio Holland (FGV) apresenta resultado final do Estudo para mais da metade da bancada parlamentar do Amazonas, no Cieam.

O estudo apresentado e coordenado pelo professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Márcio Holland, sob o título "ZFM: Efetividade e Oportunidades", nesta sexta-feira, 22, para representantes da câmara, senado federal e imprensa local na sede do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) conclui, entre outros pontos, que a Zona Franca de Manaus é responsável pela manutenção da floresta. Segundo Holland, sem o modelo econômico, o Estado caminharia em direção ao extrativismo e como consequência haveria o desmatamento da floresta.

O trabalho foi realizado a pedido de um grupo de empresários de vários segmentos que patrocinou o estudo e solicitou a imparcialidade dos envolvidos, foram as entidades Federação da Indústria (FIEAM), Associação Nacional de Fabricantes de produtos eletroeletrônicos (Eletros), Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Sindicato da Indústria de Aparelhos Eletroeletrônicos e Similares de Manaus (Sinaees) e as empresas Whirlpool, DD&L , Bemol e Fogás.

Os oito pesquisadores da Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP), especialistas em várias áreas, como agronomia, administração pública, educação, direito econômico, financeiro e tributário levantaram dados sobre os impactos socioeconômicos, ambientais e avaliação da evolução e efetividade dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, a partir de várias metodologias que chegaram a um banco de dados inédito sobre a região.

De acordo com Holland, há poucos estudos econômicos no País, e este sobre a Zona Franca é inédito, além de relatar a surpresa da equipe do estudo ao lidar com a falta de estudos científicos e muitos pré-juízos sobre a Zona Franca. “Há um ou outro trabalho, mas nenhum deles mergulhou em dados e metodologias científicas robustas para avaliar a efetividade do programa. Tem um trabalho apenas, de um colega da FGV que está na Universidade de Yale, publicado em inglês”, explica o coordenador do estudo.

Para o presidente do Cieam, Wilson Périco, o estudo não é a solução dos problemas do nosso Estado e da nossa região. “Sem dúvida, este trabalho nos dá subsídios para usarmos na defesa daquilo que nós acreditamos que sejam os acertos desse modelo para o País”, defende o presidente da entidade.

Metodologia

O coordenador revelou alguns métodos aplicados pelo grupo de trabalho, que realizou um levantamento que traz uma ideia geral de como evoluíram a renda per capta, a indústria de transformação, emprego industrial desde a criação da Zona Franca, lembrando que ela foi criada no final dos anos 60 e iniciou a operação em 70. Dados do Brasil comparáveis entre os Estados e Municípios desde antes da ZFM e depois, para avaliar o impacto do ingresso dela.

“Nós montamos um banco de dados muito robusto por Estados e municípios; e cruzamos tudo isso para entender um pouco as características dessa região. Foi um trabalho muito árduo de montar essa pesquisa para levantar essa informação, se ela gerou externalidades positivas, não somente o parque industrial aconteceu, mas algo aconteceu em torno dele e gerou efeitos multiplicadores para toda a sociedade, entre outras são essas uma das perguntas, como evoluiu esse gasto tributário? É aquele conceito da renúncia da receita federal desde a constituição de 88 que ela passou a divulgar anualmente o demonstrativo de gasto tributário que hoje tá perto de R$ 300 bilhões de reais no Brasil, mais de R$ 80 bilhões é com o simples, mais de R$ 40 bi é com imposto de renda e vem a Zona Franca com R$ 25 bilhões ou 8,5% disto. Como evoluiu isso com relação a outros gastos tributários em termos nominais, reais e em participação do PIB? Nós fizemos uma reflexão a partir de dois doutores da Usp sobre o conceito de gasto tributário no demonstrativo, a Receita é ciente deste debate, o próprio demonstrativo de gasto da Receita é inflado, ele superestima várias contas e leva em conta algumas coisas como renúncia “mas não é” e deixa de levar várias renúncias e eles sabem disso ”, disse o professor sobre algumas das metodologias empregadas e questões levantadas.

Foi observado também que quando um dos gráficos mostra a evolução da renda per capta comparado com outros Estados, o Amazonas tem um diferencial de velocidade de crescimento mais rápido que os demais.

Com a implantação da Zona Franca, o Amazonas começa a se destacar perante os demais estados brasileiros. O resultado do estudo mostra que a criação da Zona Franca trouxe a partir de 1972 impacto positivo no crescimento da velocidade da escolarização dos movimentos migratórios para o Estado. Comprovou-se também que por alguns mecanismos a Zona Franca ajuda também a evitar o desmatamento que constam no documento final do estudo com 100 páginas do Guia Zona Franca de Manaus: Impactos, Efetividade e Oportunidades. Sua divulgação está prevista para a próxima semana.

Texto por Comunicação CIEAM

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