04/07/2018

Notícia publicada pelo jornal Acritica

Temendo uma derrota no plenário, por falta de quórum, a bancada de senadores do Amazonas não arriscou pôr em votação, ontem à noite, os dois projetos de decreto legislativo (PDS 57 e 59), dos senadores Vanessa Grazziotin (PC do B AM) e Eduardo Braga (MD-BAM), subscritos pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). Eles revogam o Decreto 9.394/2018, do presidente Michel Temer, de 30 de maio de 2018, que reduziu de 20% para 4% os incentivos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das indústrias de concentrados de refrigerantes do Polo Industrial de Manaus (PIM). Nova tentativa de votação deverá ocorrer hoje a partir das 11h, quando o Senado realiza sessão deliberativa convocada pelo presidente Eunício Oliveira (MDB-CE).

"Nós senadores, da bancada do Amazonas, ficamos monitorando todo o dia o quórum da sessão de ontem (3) e verificamos que não havia condições de pôr os decretos em votação, pois, havia um grande risco de não alcançarmos os votos necessários. Os três senadores da Bahia, por exemplo, assim como vários colegas do Nordeste, estavam ausentes.

Estrategicamente, preferidos recuar e tentar votar e aprovar os dois projetos de decreto legislativo na manhã desta quarta-feira (4)", declarou o coordenador da bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Na Câmara

Na Câmara, há também dois Projetos de Decretos Legislativos (PDCs 966 e 969, ambos de 2018), dos deputados federais Pauderney Avelino (DEM-AM) e Silas Câmara (PRB-AM), que aguardam parecer do relator na Comissão de Finanças e Tributação.

NA PAUTA DE VOTAÇÃO

Depois de aprovados na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) e entrar em regime de urgência, ainda na semana passada, os PSD 27 e 29 entraram ontem na pauta de votação

do plenário. Para a aprovação, é necessária a maioria simples, desde que estejam presentes 41 senadores (metade mais um dos 81 membros da Casa). Se aprovados no plenário do Senado, seguem para a Câmara dos Deputados e, finalmente vai à promulgação pelo presidente do Congresso Nacional.