05/06/2018

Notícia publicada pelo Jornal do Brasil

Os modelos de políticas de preço de combustíveis são os mais variados em diferentes países. Há desde os que optam por subsídios elevados, como a Venezuela, onde o preço é subvencionado, até os que preferem a completa liberdade de mercado, como os Estados Unidos.

De acordo com o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) Adriano Pires, no mercado americano, o peso do imposto é bem mais baixo do que no Brasil, ficando em torno dos 10%, e o valor do combustível na bomba reflete a variação do petróleo no mercado mundial. Mas, ao contrário do Brasil, onde existe apenas uma produtora de derivados, a Petrobras, a competição entre os fornecedores beneficia o consumidor.

Em países da Europa, a carga de impostos é alta, “até maior do que no Brasil”, destaca Pires, estimando de 70% a 80% o peso tributário, ante os cerca de 50% pagos pelo consumidor brasileiro. “O imposto lá é alto para reduzir a volatilidade do ajuste. Quando o petróleo fica alto, o imposto cai. Quando o petróleo cai, o imposto fica alto.” Na América Latina, o Chile criou um fundo de estabilização para os preços do petróleo, que protege o mercado das variações momentâneas e especulativas.

Proteção

Para Helder Queiroz, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e professor do Grupo de Economia da Energia (GEE) da UFRJ, faltam no Brasil instrumentos que evitem que a população seja atingida pelas altas simultâneas do preço do petróleo e do dólar.

Ele destaca que, em geral, outros países utilizam tributos e subsídios para estimular o uso de determinados combustíveis e para ajustar a oferta à demanda e ao perfil econômico de cada região. “Desde o início do governo Michel Temer, a tarefa governamental de formular e implementar a política de preços foi entregue à Petrobras. Mas a estratégia da empresa claramente não passou no teste”, afirma.

No Brasil, da década de 80 até o início dos anos 2000, vigorava a conta-petróleo, que amortecia a volatilidade e reembolsava a Petrobras por subsídios ao consumidor. Com a abertura do mercado, em 1998, foi criada a figura da Parcela de Propósito Específico, para reduzir o peso sobre a Petrobras e da conta-petróleo, depois transformada em Contribuições de Intervenção do Domínio Econômico (Cide).

No governo petista, a Cide foi modificada para que os preços fossem mantidos estáveis, dentro de uma política de controle da inflação, segundo Pires. “Na época do Fernando Henrique (Cardoso, ex-presidente), a Cide ia para o Tesouro Nacional. No governo do PT, a Cide passou a ser distribuída também por Estados e municípios. Mas, em minha opinião, ela tem de ser centralizada no governo federal.” Para ele, a solução é retomar o projeto original da Cide ou criar uma nova contribuição.