04/06/2018

Notícia publicada pelo portal Acrítica

O governador Amazonino Mendes (PDT) declarou na manhã desta sexta-feira (1) que o presidente Michel Temer está “sensível” à reação do Amazonas diante da Medida Provisória que derruba de 20% para 4% a alíquota de IPI, o que afeta diretamente a indústria de concentrados da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Amazonino Mendes desembarcou no início da tarde desta sexta-feira (1) em Brasília onde cumpriu agenda com o presidente Michel Temer. Ele esteve acompanhado de representantes da Ambev, da Coca-Cola e do deputado federal Pauderney Avelino.

"Estou aqui em uma missão institucional em defesa da zona Franca de Manaus e não defendendo interesses dessa ou daquela empresa", declarou Amazonino.

O governador sustentou não ser admissível “que um burocrata de plantão tome a iniciativa prejudicar todo um segmento com uma só canetada”.

Temer teria se sensibilizado com o problema e determinou que o Ministério da Fazenda e os demais órgãos da equipe econômica observem os trâmites e as decisões judiciais que envolvem essa questão dos incentivos fiscais, mas não há determinação expressa para revogar a decisão que reduziu os impostos dos concentrados para os demais estados brasileiros.

Amazonino disse ter lembrado a Temer que o governo do Amazonas está questionando no STF a lei complementar 160, que abre precedente aos Estados à remissão de incentivo fiscais, o que prejudica a zona Franca de Manaus.