24/04/2018

Notícia publicada pelo portal Em Tempo

Ao que defender responsáveis, o Instituto Nacional de Pesquisas do Amazonas (Inpa) deve continuar na mesma crise que se encontra mais de seis anos. O ministério de Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações (MCTIC), apesar de alegar esforços para reverter a situação do órgão, não acrescentou até esta sexta-feira (24), nenhuma medida concreta e célere para resolver o problema de recursos financeiros e de servidores do Instituto.

Desde 2006 o Inpa começou a ter queda no número do quadro de servidores caindo de 769 para 561 daquele ano, situação que se agravou quando alguns desses servidores precisarão se aposentar e ao mesmo tempo, não foram mais realizados novos concursos públicos. A última seleção ocorreu em 2012 sendo que até 2020, caso a situação não seja revertida, o Inpa terá 243, quase metade dos seus servidores já aposentados e sem reposição

Crise financeira

Outro problema enfrentado pelo órgão, referência em pesquisa na Amazônia, é a falta de recursos financeiros. O MCTIC argumentou em nota que o cenário de recessão econômica levou o governo federal a reduzir o orçamento Federal aprovado pela LOA (Lei Orgânica Anual) de 2018 em relação ao originalmente aprovado pela LOA de 2017, para adequar à realidade existente.

A medida refletiu diretamente e Ministério como MCTIC, que por sua vez controla as contratações e investimentos no Inpa. Apenas em 2017, ano base da LOA do Governo Federal, o orçamento do Inpa caiu de R$ 42 milhões para R$ 25,5 milhões, uma redução que corresponde a quase 40% de diferença negativa.

Assim, para este ano de 2018, o Inpa teve uma redução de cerca de 25% dos recursos executados comparando com 2017, mas o MCTIC se destacou que seguem em constante contato com a equipe Econômica Federal solicitando créditos adicionais com o objetivo de garantir recursos em Patamares compatíveis com a importância do Instituto, buscando recuperar e eventualmente. Ao final do ano de 2017, o governo federal permitiu que a pasta empenhasse quase 100% por cento de seu limite orçamentário, ou seja, cerca de R$4,55 bilhões.

A pasta firmou que a manutenção das atividades dos Institutos e das Organizações vinculadas a este MCTIC são pontos prioritárias de atuação governamental, e fundamentais para o desenvolvimento do Brasil. “Iinclusive para criar as condições de sustentáveis necessárias para manutenção de cientistas no país e o aperfeiçoamento de seus pólos científicos e tecnológicos”, salienta texto.

Sobre perda de pessoal a pasta, alegou que foi solicitada em 2017 ao Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, órgão responsável pela aprovação de novos concursos públicos, a abertura de novo certame tanto para os institutos federais, quanto para o próprio Ministério da Ciência e Tecnologia. “O MCTIC continua se empenhando no pleito, mantendo a expectativa de que está a solicitação também vem a ser atendida tão logo isto seja possível”, finalizar nota.