10/04/2018

Notícia publicada pelo Portal Em Tempo

Os analistas-tributários da Receita Federal do Brasil entraram em greve a partir desta terça-feira 10 até a quinta-feira 12 contra o descumprimento do acordo salarial da categoria assinado em 23 de Março de 2016 no Amazonas 50% dos servidores da instituição também paralisaram as atividades

A categoria ainda reivindica a definição dos bônus de eficiência para os funcionários da Receita Federal de acordo com o delegado sindical para o Amazonas do sindicato nacional dos analistas-tributários da Receita Federal do Brasil CND receita Moisés Boaventura outro item constante na pauta é a definição dos bônus de eficiência para os servidores da instituição.

“Foi passada uma lei que já está vigorando sobre o aumento percentual de 21% dividido em quatro anos 2016 2017 2018 e 2019 além dos bônus de eficiência cujo valor seria estabelecido de acordo com as metas estabelecidas pelo Governo Federal”.

O delegado sindical explica também que o aumento definido por lei já está sendo cumprido a contragosto do governo federal “O que falta é o bônus de eficiência está definido por lei que ele existe mas falta um decreto do Poder Executivo para regulamentar o decreto já está na Casa Civil da presidência o que significa que falta só o Presidente da República assinar mas ele ainda não fez isso”, salienta.

Paralisação de serviços

Durante a greve não serão realizados diversos serviços como atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimento a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos entre outras atividades.

Nas unidades aduaneiras os analistas-tributários também não atuaram na zona primária portos aeroportos e Postos de Fronteira nos serviços das alfândegas inspetorias como despacho de exportação verificação de mercadorias trânsito Aduaneiro embarque de suprimentos operações especiais de vigilância e repressão verificação física de bagagens entre outros.

O Amazonas conta com 90 analistas-tributários destes entre 50% e 70% paralisação paralisaram as atividades “Nós não podemos parar de usar totalmente porque a serviços essenciais que de acordo com a lei precisão funcionar não queríamos entrar em greve mas não há outro jeito de chamar a atenção do governo federal e da sociedade para nossa causa”, finaliza Moisés Boa Ventura.