08/03/2018

Notícia publicada pelo portal D24AM

O relatório ‘Emprego e Crescimento: A Agenda da Produtividade’, divulgado pelo Banco Mundial, sugere que o governo brasileiro faça um “pente-no” nos incentivos scais, entre eles o Simples e a Zona Franca de Manaus, elimine os que não são eficientes e utilize os recursos para a inovação tecnológica e no apoio aos trabalhadores.

Segundo o relatório, em 2015, o Brasil destinou 4,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB) a programas de apoio a empresas, como subsídios e desonerações tributárias.

Eles foram criados para tentar compensar a perda de competitividade das empresas brasileiras por causa do chamado Custo Brasil.

No entanto, o relatório aponta que esses programas raramente têm seu retorno mensurado. Eles não têm objetivos pré-definidos que permitam analisar seus resultados. Além de caros, os incentivos atuam contra a concorrência, pois protegem empresas já estabelecidas. Com isso, eles dificultam os ganhos de produtividade.

A unificação de regras e a eliminação das isenções deveriam ser princípios básicos de uma reforma, sugere o relatório. Na visão do Banco Mundial, além de mexer na estrutura dos tributos, seria necessário um ajuste do outro lado: as despesas. Deixar clara a cada esfera de governo – federal, estadual, municipal – qual sua parcela no bolo tributário, para que os gastos sejam definidos de forma coerente.