05/03/2018

Notícia publicada pelo Estadão

Levantamento do Ministério da Indústria e Comércio Exterior (Mdic) repassado ao ‘Estadão/Broadcast’ mostra que o número de medidas em vigor contra a exportação de produtos brasileiros é o maior desde 2011. Até dezembro de 2017, vigoravam 40 medidas contra as exportações brasileiras, total que ainda não inclui a sobretaxa anunciada na semana passada pelos Estados Unidos, que atingirá as exportações de aço e alumínio brasileira e ainda não está oficialmente sendo aplicada.

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Nos últimos três anos, o número de investigações iniciadas contra o Brasil deu um salto. Se em 2014 foram abertas apenas 7, em 2015 foram 25; em 2016, 23; e em 2017, 20.

Do total de investigações que foram abertas nesses três anos, 31 foram encerradas com a adoção de algum tipo de medida, como a aplicação de sobretaxas na compra do produto brasileiro – as medidas geralmente ficam em vigor por um prazo de cinco anos.

Além da recessão interna e da competição internacional, a indústria brasileira teve de enfrentar cada vez mais nos últimos anos barreiras contra produtos importados do Brasil, como o aumento de sobretaxas e outras medidas de defesa comercial adotadas, principalmente, por Estados Unidos, Canadá e Argentina.

“Há um crescimento no número de investigação no exterior de maneira geral e também em relação ao Brasil. Os Estados Unidos têm intensificado o mecanismo de defesa comercial agora mais do que nunca”, afirma o secretário de Comércio Exterior do Mdic, Abrão Neto.

Um dos setores mais prejudicados é justamente o siderúrgico. Do total de medidas em vigor, 15 são dos Estados Unidos, atingindo, principalmente produtos de aço, como laminados a quente, laminados a frio e fio-máquina, utilizados em diversas indústrias.

Em seguida está a Argentina, com oito medidas em setores como cerâmica e porcelana, e o Canadá, atingindo também aço e cobre. Neto explica que o ambiente externo tem se agravado com o excesso de produção na siderurgia, fazendo com que os países a lancem mão de medidas de defesa para protegerem suas indústrias.

Para a especialista em comércio exterior e professora da Fundação Getúlio Vargas Lia Valls, não há um ataque específico contra o Brasil, mas um movimento dos países contra setores em geral, principalmente o siderúrgico, que acaba tendo impacto nas exportações brasileiras: “A indústria siderúrgica americana é sempre demandante de proteção, desde os anos 60, e tem um lobby muito forte com pleitos sempre atendidos. A diferença é que o Trump parece não ligar para o constrangimento de ser questionado na Organização Mundial do Comércio (OMC)”.

Importação. O ataque aos produtos do Brasil ocorre ao mesmo tempo que cai o número de investigações abertas e de medidas aplicadas pelo governo brasileiro contra a compra de produtos de outros países.

Depois de chegar a 67 em 2013, o total de investigações iniciadas caiu a 18, o menor número desde 2005. Já o número de medidas de defesa aplicadas pelo governo brasileiro contra produtos importados foi de apenas 18 no ano passado, o menor patamar desde 2013.

Segundo Neto, a desaceleração da economia brasileira contribuiu para uma redução no uso desses instrumentos, com a queda nas importações. A retomada da atividade, no entanto, deve levar a um aumento dos pedidos de novas investigações e de aplicação de medidas de defesa. “É uma tendência hoje utilizar mais mecanismos de defesa comercial”, acredita.