15/02/2018
Notícia publicada pela Gazeta do Povo
Ser empresário no Brasil pode sair mais caro do que em países como Estados Unidos, Japão, Paraguai e Uzbequistão. Estudo divulgado na última semana pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o país possui uma das mais altas alíquotas de imposto sobre renda para empresas. Sem nenhuma perspectiva concreta de redução desse tributo, o governo brasileiro segue na contramão das principais economias mundiais, que nos últimos anos vêm baixando a cobrança.
Realizado em parceria com a Ernst Young, o estudo avaliou as alíquotas do imposto sobre a renda em 202 países ao longo dos últimos 20 anos, bem como as possíveis consequências para o Brasil. De acordo com o levantamento, a alíquota de 34% cobrada no país em 2017 é uma das mais altas do mundo, bem acima da média mundial, de 22,96%. Na América Latina, o Brasil divide a primeira colocação com a Venezuela, país em grave crise econômica, e, entre as chamadas economias emergentes, fica atrás somente da Índia, cuja alíquota é de 34,6%.
Para o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijoadi, não há justificativa para o país manter uma cobrança tão elevada. Principalmente quando o mesmo estudo demonstra que há uma tendência entre os demais países de reduzir as alíquotas. “Um dado importante que nós levantamos é de que, nos países onde foi feita a redução, não houve queda na arrecadação”, observa. Uma das explicações, de acordo com o estudo, é um possível aumento nos lucros das empresas no período.
Considerando os 202 países individualmente, 75 tinham em 2017 alíquotas entre 0% e 20%. Outros 92, alíquotas entre 20% e 30%. Aqueles com alíquotas entre 30% e 35% são 30, dos quais apenas cinco têm porcentual igual ou superior a 35%.
Em alguns países, a tendência é de redução da carga de impostos. Nos Estados Unidos, o governo aprovou no final do ano passado uma reforma fiscal que reduziu, a partir de janeiro deste ano, a alíquota do imposto sobre a renda das empresas de 35% para 21%. Na vizinha Argentina, também passou a vigorar uma redução gradual, de 35% para 25% até 2020. Bélgica, França e Japão são outros países que também apostaram em diminuir a cobrança.
Na avaliação da CNI, o imposto elevado, aliado à queda da cobrança nos outros países, tende a trazer sérios prejuízos à economia local. “As multinacionais vão preferir investir em outros países, onde é mais barato, ao invés do Brasil. Ao mesmo tempo, as empresas nacionais que atuam fora do país vão perder competitividade”, diz Abijoadi.
Foi o que aconteceu nos EUA, onde o governo decidiu reduzir drasticamente o imposto diante da fuga de multinacionais para outros países. “A competição entre jurisdições desenvolvidas tem se intensificado, sobretudo em razão da escassez de investimentos, resultando em redução ainda maior da alíquota média global nos próximos anos”, diz o estudo.
Segundo Abijoadi, a CNI já entregou à Receita Federal um pedido para que se avalie a redução na alíquota do IR para as empresas. “Se não fossem as exportações, o Brasil estaria com um déficit econômico seríssimo. E, caso essa questão da alíquota não seja revista, vamos perder cada vez mais a competitividade no exterior e a economia de forma geral será seriamente prejudicada.”
Carga tributária pesada
Brasil tem uma das mais altas alíquotas de imposto sobre renda das empresas. Veja o porcentual de algumas das principais economias mundiais:
Redução de alíquotas
Vários países vêm reduzindo suas alíquotas. Confira alguns exemplos:
| País | Em 2015 | Proposta | Quando vigora |
|---|---|---|---|
| Argentina | 35% | 25% | Redução gradual até 2020 |
| Bélgica | 33,99% | 25% | Redução gradual até 2020 |
| Espanha | 30% | 25% | Já em vigor |
| EUA | 35% | 21% | Já em vigor |
| França | 34,43% | 25% | Redução gradual até 2022 |
| Holanda | 20%–25% | 16%–21% | Redução gradual |
| Itália | 27,50% | 24% | Já em vigor |
| Irlanda | 12,50% | 6,50% | Já em vigor |
| Japão | 32,70% | 27% | Redução gradual até 2018 |
| Noruega | 25% | 24% | Já em vigor |
| Reino Unido | 20% | 17% | Redução gradual até 2020 |
Fonte: Estudo “A evolução histórica das alíquotas de imposto de renda em diferentes países”, da CNI e Ernst Young. Infografia: Gazeta do Povo
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