29/12/2017

Notícia publicada pelo site Folha de S. Paulo

Sem a devolução de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao Tesouro, a dívida bruta pode encostar em 80% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2018, segundo informou o Banco Central nesta quinta-feira (28).

Esse é o patamar acima do qual, na avaliação de agências de classificação de risco, a sustentabilidade do pagamento da dívida fica comprometida em países emergentes, explicou o chefe adjunto do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Renato Baldini.

A projeção da autoridade monetária é que, se a instituição financeira não devolver cerca de R$ 130 bilhões aos cofres do Tesouro, essa relação pode chegar a 79,8%.

Atualmente, a relação dívida/ PIB está em 74,4%, e deve chegar a 76,1% no final do ano.

"Esse [uma relação dívida/ PIB de 80%] é um valor de referência, estipulado de forma arbitrária, acima do qual a sustentabilidade fica comprometida para manter o serviço da dívida", disse Baldini.

Neste ano, o banco já devolveu cerca de R$ 50 bilhões referentes a empréstimos tomados junto ao Tesouro. O governo negocia com o BNDES a devolução de R$ 130 bilhões adicionais no ano que vem.

REGRA DE OURO

A não devolução de recursos pode impedir o governo de cumprir a chamada "regra de ouro", que proíbe a União de emitir dívida em um volume superior às despesas de capital, como investimentos.

O objetivo é evitar que o Estado se endivide demais para pagar despesas correntes, como gasto com pessoal e conta de luz, empurrando a conta para outros governos.

Esse risco aumentou com o agravamento da situação fiscal. De um lado, o governo tem emitido mais títulos para financiar despesas. De outro lado, foi obrigado a cortar drasticamente os investimentos públicos, uma das poucas despesas que pode manejar sem mudanças na legislação.