28/08/2023 09:01
O Amazonas deve perder R$ 1 bilhão em arrecadação, neste ano, conforme a previsão orçamentária. Diante do cenário, nesta quarta-feira (16), o estado anunciou um decreto que reduz gastos com contratos e outras despesas, em até 25% gastos.
As perdas são decorrentes de mudanças em dois impostos:
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e
- Fundo de Participação dos Estados (FPE)
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informou que o estado previa arrecadar R$ 14,6 bilhões com o ICMS. Como houve revisão, agora o valor estimado é de R$ 13,9 bilhões.
Em relação ao FPE, a previsão de arrecadação era de R$ 4,4 bilhões. O novo valor previsto é de R$ 4,1 bilhões.
Com as mudanças, as perdas orçamentárias podem chegar a R$ 1 bilhão, segundo o Governo do Estado.