30/01/2020 09:15

Três artigos, publicados nesta semana, traduzem o clima de inquietações com o futuro, alguns desabafos e a necessidade de transformar tudo isso no fio da meada do protagonismo. Os artigos de Augusto Rocha, “A Amazônia não é nossa”; de Wilson Périco, “ZFM: nossa escolha é a transparência e a brasilidade” e de Nelson Azevedo, “ ZFM: o fio da meada é o protagonismo”, aparentemente sem qualquer combinação prévia, comungam do caminho para a compreensão do momento presente, as indagações que ele provoca, e a saída de que dispomos. São intuições e análises de quem trabalha sob a espada de Dâmocles, à mercê de um jogo político onde entramos em campo com o placar desfavorável.

Por que dizemos que a Amazônia é nossa?

Augusto Rocha inicia sua argumentação para provar porque, na sua opinião, o discurso de que “a Amazônia é nossa” padece de fundamentos. Uma de suas perguntas é saber “... quais as razões do passado e do presente que nos levam a este comportamento estranho de não pertencimento, onde nós não nos sentimos em casa, na nossa própria casa? E por que estamos sendo acolhidos pelos demais habitantes do mundo como os líderes de nossa casa?” Faz muito sentido questionar os alicerces dessa ideologia patrimonial. Aqui, convém sublinhar, conotamos o termo ideologia como as frequentes narrativas utilizadas pelos donos do poder para induzir a opinião pública na crença em verdades inconsistente. Ou seja, não verdade. Ou, no entendimento da Universidade inglesa de Oxford, referência global de dicionários, isso seria uma pós-verdade se algum dia nós assumíssemos este pedaço de chão como intrinsecamente nosso. Não conseguimos fazê-lo até aqui. O que falta?

Um bioma para chamar de seu

Quem se arrisca empreender na Amazônia usando qualquer princípio ativo da biodiversidade dificilmente vai responder que este patrimônio é seu. No máximo, pela letra fria da Lei, ficará sob a gestão de burocratas, às vezes, não tão bem intencionados como deveriam ser. Ouse dizer se o projeto A, B ou C deve ser financiado com o dinheiro que as empresas do Polo Industrial de Manaus recolhem para fomentar novos negócios como determina a lei. Esses recursos, frequentemente, se destinam a empreendedores ou qualificação de pessoas. A resposta para essa ousadia é não, pois o recurso é redirecionado para custeio da máquina pública ou para outras regiões. Basta ver o histórico do quanto recolhemos e quanto fica aqui.

Alguém acha que estamos bem?

Augusto encerra seu texto fazendo uma pergunta desconcertante, depois de ponderar que precisamos urgentemente de uma diversidade de pensamentos e líderes que aceitem dialogar com as diferentes opiniões, sob pena de não sairmos do atoleiro em que nos encontramos: “alguém acha que estamos bem?” Agrega-se a esse artigo uma outra reflexão extremamente oportuna do professor Augusto Rocha, sobre a iminente movimentação dos caminhoneiros que ameaçam novamente paralisar o país e nos impor imensuráveis prejuízos. E aí quem vai se dar bem com mais esta anomia? Certamente os donos das grandes transportadoras, quase todas estrangeiras.

O açaí do Merval

Em seu artigo sobre as soluções messiânicas, formuladas em São Paulo, para o Amazonas colocar no lugar da ZFM, o presidente do CIEAM, Wilson Périco, põe o dedo na ferida, ou na armação ilimitada do açodado Instituto Escolhas, em cujos quadros pontifica o coordenador da PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL, PEC 45, Bernardo Appy, que fulminará, se aprovado, a segurança jurídica da ZFM. Diz o líder empresarial, “nossa escolha é a transparência e a brasilidade e não aceitamos hipocrisia”. Ele se refere aos argumentos contidos no artigo do jornalista da Rede Globo, Merval Pereira, do último dia 27, “Açaí e Biotecnologia” tecendo conjecturas de biotecnologia sobre a economia do açaí. Bravatas de quem escreve sobre o que ouviu falar sem menos se permitir averiguar a consistência das informações. O “projeto” do Instituto Escolhas, tem razão Wilson Périco, não passa de um powerpoint gerado por pessoas totalmente alheias ao nosso universo de conhecimento, desafios, cultura, história e desenvolvimento sustentável. Ora, queremos diversificar nossa economia mas repudiamos a intervenção de quem quer trocá-la por miragens e leviandade.

Cartilha da Intocabilidade

Merval e seus padrinhos ainda se alimentam das proezas literárias de Euclides da Cunha, no Século XIX, frutos de seu espírito angustiado. Veio para a Amazônia fazer reportagens para o jornal o Estado de São Paulo. Em um de seus delírios, disse que o homem é o intruso da Amazônia. Ele fez escola e convenceu a família Mesquita que, ainda hoje, reza por esta cartilha. Importa salvar o Jardim Botânico Amazônia para contemplação desta e das gerações futuras. E o fator humano que trate de dar seu jeito. Preferencialmente sem tocar na Mata. A Amazônia, tudo indica, pertence a esse tipo de brasileiro.

Argumentos covardes

Em sua reflexão, Wilson Périco relembra uma outra covardia repercutida pela imprensa do Sudeste e produzida pelos técnicos do Ministério da Economia, como parte da missão de extermínio da economia do Estado. O artigo é um Boletim escrito para provar que a Zona Franca de Manaus é o maior custo tributário da história dos incentivos fiscais. E mais: a proeza diz que incentivo fiscal não reduz desigualdades regionais. Pelo contrário, agrava tais desigualdades. Em outro artigo, o líder empresarial já havia desmontado essa imoralidade: “ Enquanto Brasil recrimina ZFM, governo americano criar zonas fiscais de oportunidade”. Isso mesmo, a pátria do liberalismo, paradigma adotado pela política fiscal do governo Bolsonaro, está investindo pesado na atração de investimentos para zonas de oportunidades.

Zonas de oportunidades

São lugares remotos, nos Estados Unidos, onde ninguém consegue chegar facilmente, como o Amazonas, que não tem estradas de ferro, nem rodovias. Ali, os investidores são dispensados da cangalha fiscal do país para gerar emprego, renda e oportunidades. Tudo aquilo que fazemos com acertos e competências há mais de 50 anos na ZFM. Wilson faz uma leitura geopolítica dramática: “O Brasil não acaba em Minas Gerais. E é covardia dizer que somos um custo de 25 bilhões anuais para a União. Para ele isto é uma inaceitável covardia. E, covardia por covardia, teríamos boas razões para não dividir a renúncia de 8% pelos empregos gerados, mas dividir o faturamento pelo número de empregos. E anote: são empregos que geramos de Norte a Sul do país e que ultrapassam facilmente a casa do milhão sem dificuldades,”.

A pauta civil da indústria

Finalmente, em seu artigo, o empresário Nelson Azevedo vice -presidente da Federação das Indústrias e conselheiro do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, reconhece como efervescência positiva tudo isso que está em pauta no seio das entidades do setor produtivo. Para ele, “... às vésperas de completar 53 anos, essa movimentação civil e bem sucedida e traduz a necessidade e o direito de assumir o protagonismo em nossa cidade, estado e região, a começar pela área alcançada pela gestão da Suframa”.

Orçamento para infraestrutura

E Nelson pergunta quais são os desafios a serem enfrentados pelo protagonismo civil? Ora, diz ele, são os mesmos que temos debatido desde sempre para assegurar nossos direitos constitucionais. “Aqui estamos e atuamos porque firmamos contrato com o poder constituído na União Federal. Nossos investimentos dependem da segurança jurídica para gerar riquezas e cumprir a responsabilidade do atendimento das demandas sociais. O mais básico desses direitos é reclamar investimentos públicos em infra-estrutura que possam, a partir de projetos bem desenhados, precedidos de consulta pública, antes de serem transformados em Emendas no Orçamento da União, já para o próximo ano. As entidades da indústria e demais atores do setor produtivo, desde 2005, reivindicam a destinação de três a 5% da arrecadação federal da Zona Franca de Manaus, cerca de 15 bilhões/ por ano, pelos dados da Receita, para enfrentamentos desses gargalos de transporte comunicação e energia, o pesadelo de quem aqui investe e produz o combate das desigualdades regionais. E conclui: “Entre nós, não há coloração política , embora todos nós sejamos aquilo que os gregos chamam de animal político. Nossa agremiação é o Amazonas e o nosso partido político se chama ZFM”.

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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br