06/09/2021

Cristina Monte

“Fornecer uma base objetiva para o entendimento e a melhoria do ambiente regulatório das empresas no mundo inteiro”. Essa é a máxima que norteia o relatório `Doing Business´ (DB), elaborado desde 2002, pelo Banco Mundial e que analisa e compara as regulamentações aplicadas às pequenas e médias empresas ao redor de 190 países. O relatório auxilia as nações na correção de entraves burocráticos que emperram o desenvolvimento de um ambiente de negócios saudável e próspero aos seus países.

Na edição de 2020, o relatório aponta que o Brasil ficou na 125ª posição. Se compararmos com os países do BRICS-Índia, o país é o pior mercado para se fazer negócios, já que a Índia alcançou a 100ª posição; África do Sul, 82ª; China, 78ª; e Rússia 35ª. Se trouxermos essa realidade mais pra perto, observando os países da América do Sul, a situação não melhora pra gente, pois a Argentina ficou em 117ª; Colômbia, 59ª; Peru, 58ª; Chile, 55ª; e México, 49ª.

Focando no microambiente econômico, o Banco Mundial foi mais afundo e desenvolveu o relatório `Doing Business Subnacional Brasil´, que antes contemplava apenas São Paulo e Rio de Janeiro. A coleta dos dados dos estados nacionais começou em fevereiro de 2020 – em plena pandemia da Covid-19 – num momento em que os negócios foram severamente afetados.

Publicado em junho de 2021, o relatório incluiu cinco indicadores do ambiente de negócios: abertura de empresas; obtenção de alvarás de construção; registro de propriedades; pagamento de impostos; e execução de contratos. O tópico execução de contratos mede o tempo e o custo da resolução de uma disputa comercial entre duas empresas locais; além de elaborar um índice de qualidade dos processos judiciais, medido pela adesão a boas práticas internacionais.

Os resultados? Mostram que há muito a se fazer! Ficou constatado que nenhum dos estados brasileiros apresentou todas as boas práticas necessárias para incentivar o empreendedorismo.

De acordo com João Felipe, assistente técnico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI), no Amazonas, a pesquisa terá um segundo estágio e poderá ser acessada por qualquer pessoa. “A análise comparativa feita pelo Departamento de Atração de Investimento e Comércio Exterior (DAICE) está sob análise, em seguida haverá o segundo estágio de recomendação e implementação de mudanças para melhoria de processos em prol do desenvolvimento do estado”.

E se você quiser conhecer o estudo, é só acessar o link (https://bityli.com/JwLarS).