25/11/2021

MARCO DASSORI

A arrecadação federal do Amazonas acelerou pelo segundo mês consecutivo, na passagem de setembro para outubro.

O volume de impostos e contribuições subiu 11,54% nominais, de R$ 1,56 bilhão para R$ 1,74 bilhão, na variação mensal. Mas ficou 5,79% aquém da marca de 12 meses atrás (R$ 1,85 bilhão).

Em dez meses, contudo, o recolhimento ainda conseguiu avançar 21,64%, de R$ 13,21 bilhões (2020) para R$ 16,07 bilhões (2021). Descontada a inflação do IPCA, a variação anual foi negativa em 14,88%, enquanto a acumulada aumentou 12,91%.

O desempenho fez com que a participação do Amazonas na composição mensal do recolhimento da chamada 2ª Região Fiscal (que engloba ainda as unidades federativas do Acre, Amapá, Pará, Roraima e Rondônia) recuasse de 45,12% (2020) para 43,81% (2021), diante do patamar do décimo mês do ano passado. Os dados foram fornecidos à reportagem do Jornal do Commercio pela assessoria de imprensa da Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal.

Na média nacional, a arrecadação total da Receita Federal atingiu R$ 149,10 bilhões no mês anterior, sendo 19,88% melhor do que o dado de setembro (R$ 178,74 bilhões), em preços correntes. Na comparação com outubro de 2020, houve crescimento real de 4,92%. Foi o melhor resultado para o mês desde 2016 (R$ 188,42 bilhões). De janeiro a outubro de 2021, a arrecadação somou em R$ 1,53 trilhão, com alta de 20,06%, já descontado o IPCA referente ao período.

A maior parte do recolhimento da União no Amazonas veio, como de costume, da Delegacia da Receita Federal em Manaus (R$ 1,59 bilhão), que respondeu por 91,38% do total arrecadado no mês e 90,66% no ano (R$ 14,57 bilhões). Na sequência vieram as alfândegas do Porto de Manaus (R$ 128,82 milhões e R$ 1,21 bilhão, respectivamente) –que obteve o maior acréscimo na variação anual (+15,26%) –e do Aeroporto Eduardo Gomes (R$ 25,17 milhões e R$ 309,11 milhões) –que registrou o melhor desempenho acumulado (+55,33%).

Vendas e rendas Seis dos 11 principais tributos administrados pela Receita no Amazonas recuaram no confronto com agosto de 2020 –contra três, no mês anterior. As baixas mais severas vieram dos tributos que incidem sobre o faturamento das pessoas jurídicas, com destaque para Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS/ Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que amargaram retrações de dois dígitos respetivas de 18,86% (R$ 382,32 milhões) e de 16,99% (R$ 98,63 milhões).

O melhor resultado no recolhimento sobre as vendas das empresas partiu da minoritária Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que decolou 80,11%, totalizando R$ 12,87 milhões. Na sequência está o Imposto de Importação, que avançou 12,33% (R$ 89,70 milhões). Já o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) praticamente estagnou (+0,38%) e não passou de R$ 16,11 milhões.

Pelo menos quatro tributos incidentes sobre as rendas tiveram dados negativos na variação anual, no Amazonas, no mês passado. O pior dado veio do majoritário IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), que encolheu 10,21%, (R$ 319,53 milhões). Em seguida está o minoritário ITR (Imposto Territorial Rural), que tropeçou 3,77% (R$ 295 mil), ante outubro do ano passado. IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) praticamente não se moveram, ao pontuar quedas de 0,87% (R$ 27,52 milhões) e de 0,17% (R$ 239,97 milhões), respectivamente.

Em contraste, as melhores performances vieram do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), no IRRF (Imposto Retido na Fonte) e do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), que apresentaram aumentos respectivos de 16,58% (R$ 3,83 milhões) e de 2,40% (R$ 117,48 milhões), na mesma comparação. Vale lembrar que o desempenho do IOF recebeu um empurrão adicional pelo aumento da alíquota do imposto, em setembro, e do fim da isenção para diversos segmentos.

Indústria e comércio

A Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal destacou, por meio de estudo do Semac (Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes), repassado pela assessoria de imprensa, que as contrações da Cofins e do PIS/Pasep foram impactadas pelo desempenho negativo do comércio e da indústria do Amazonas –especialmente nos subsetores de bens de informática, eletroeletrônicos, bebidas, derivados de petróleo e veículos de duas rodas –no mês anterior, conforme apontado pelas pesquisas do IBGE.

O Imposto de Importação foi puxado para cima pelos subsetores industriais e componentes eletrônicos (+67,98%), de equipamentos transmissores de comunicação (+888,94%), de aparelhos de recepção e gravação de áudio e vídeo (+20,98%) e de embalagens de material plástico (+70,29%). Já o desempenho positivo do IPI teria decorrido das altas IPI Outros Produtos/industrial” (+163,23%) – alavancado pela consultoria em tecnologia a informação e o polo relojoeiro –e do “IPI Vinculado” (+5,06%) –favorecido pela fabricação de motos e de periféricos de informática –, contrabalanceado por um segundo mês no vermelho para o IPI de bebidas (-93,59%).

Os recuos no IRPJ e no CSLL foram influenciados pelos desempenhos dos segmentos industriais de áudio e vídeo (-98,02% e -97,82%, na ordem) e de motocicletas (-69,63%e -57,63%), assim como pelo “comércio varejista de mercadorias em geral” (-99,05% para o IRPJ) e a fabricação de periféricos para informática (-98,49% para a CSLL).

Já o IRRF foi beneficiado pelos rendimentos do trabalho assalariado (+6,03%) –graças ao recolhimento nas empresas (+6,26%) e administração pública (+2,54%) –, em detrimento das rubricas de residentes no exterior (-0,84%) e capital (-17,36%).

Recolhimentos e compensações

Em texto postado na Agência Brasil, a Receita Federal voltou a atribuir a elevação das receitas administradas pelo fisco federal em âmbito nacional a “fatores não recorrentes” –desta vez, os recolhimentos extraordinários de IRPJ e CSLL, nas comparações anual (R$ 5 bilhões) e acumulada (R$ 39 bilhões), em “arrecadação atípica”. Em termos nominais, a maior fonte de arrecadação no ano veio do PIS/Cofins (R$ 389,7 bilhões), enquanto a maior variação ficou no IOF (+90,9%).

No mesmo texto, o titular da Secretária Especial da Receita Federal, José Tostes, destaca que o resultado de outubro poderia “ter sido ainda melhor”, não fosse o impacto negativo das compensações tributárias, que ocorrem quando o contribuinte utiliza créditos antigos obtidos junto à Receita para pagar tributos atuais. Em outubro, foram compensados R$ 24 bilhões, enquanto que nos dez primeiros meses do ano o número chega a R$ 171 bilhões, alta de 22% em relação a 2020. Desse valor, R$ 80 bilhões são decorrentes de decisões judiciais, 77% a mais do que no ano passado, que viriam “impactando fortemente o resultado de arrecadação”.

Fonte: JCAM