15/10/2020 12:43

Fonte: Brasil Amazônia Agora

O que é a fotossíntese e o que tem a ver esse fenômeno, quase sobrenatural, com a impulsão sustentável da economia do Amazonas e da Amazônia Ocidental? Podemos ir atrás das garantias bancárias chanceladas pelos títulos verdes, os chamados green bonds? Em tempos de surpresas ou tramoias prováveis da Reforma Tributária, que pode desembarcar de modo sorrateiro e surpreendente, está na hora de fazer contas e precificar o bioma Amazônia na mesa das negociações. Como dizem as manchetes, nunca a Amazônia sacudiu tanto o debate político e socioambiental do planeta. O que significa isto em que brechas enfiar a cunha da sustentabilidade? E mais: lideranças políticas, ou alianças diplomáticas, poderiam influir na validação de nossos ativos florestais, em âmbito global, para assegurar as prerrogativas constitucionais e avançar com vigor a meta do desenvolvimento regional?

Em time que está ganhando...

Até aqui, baseada na contrapartida fiscal de 8% dos gastos tributários do Brasil, nossa economia é, disparadamente, aquela que mais benefícios de toda ordem retorna ao contribuinte, incluindo emprego e, particularmente, proteção florestal. Os estudos da FGV sobre o Programa ZFM, coordenado por Márcio Holland, em 2018, demonstram vantagens únicas para o contribuinte brasileiro. Para cada um real de gasto tributário, por exemplo, o cidadão recebe de volta R$ 1,4. Nenhuma outra modalidade de compensação fiscal chega nem perto. São dados eloquentes para ninguém pretender eliminar nossa economia de avanços. Em time que está ganhando...

E o Marco Regulatório?

O que pretendem as entidades que representam as indústrias que mais recolhem tributos no país, mesmo tendo 8% apenas de contrapartida fiscal e a fama de viver num paraíso fiscal? É hora de exigir respeito ao Marco Regulatório que legitima a manutenção e fortalecimento desta matriz econômica, e mostrar que somos capazes de combater a imoralidade das diferenças entre o Norte e o Sul do Brasil. Para tanto, além de recolher R$ 3 bi/ano aos cofres públicos para atuar nessa batalha cívica, que nos tem reduzido a um Brasil de segunda classe, as entidades devem postular assentos cativos no Conselho Gestor e propositor de prioridades para aplicação de tantos recursos capazes de promover revoluções científicas, tecnológicas e econômicas.

Economia e ecologia são indissociáveis na floresta

Quando foi criada em 1957 e formalizada em detalhes dez anos depois, sob Roberto Campos, o Brasil do programa Zona Franca de Manaus estava longe de entender o papel da floresta na estabilidade do clima. A doutrina subjacente a este programa era, decididamente, “...integrar a Amazônia ao resto do país para não entregá-la à cobiça internacional”. Algo muito semelhante à Conquista do Oeste, a façanha desbravadora de Cândido Mariano Rondon, o Marechal Rondon (1865-1958). Como se sabe, bem mais tarde, eclode a percepção socioambiental. Quem imaginaria que este seria o maior ativo do Século XXI, num universo açoitado por tragédias ambientais e tantas empresas interessadas em integrar a força tarefa de gestão do desafio climático.

Títulos Verdes

E a fotossíntese onde é que entra? Em linhas gerais, segundo os manuais de Biologia, o fenômeno da fotossíntese se explica através de um processo em que a energia solar é capturada e as moléculas orgânicas são produzidas. Esse processo é fundamental para a sobrevivência da vida no planeta e é a principal forma pela qual a energia entra na biosfera. Nas plantas, o processo de fotossíntese ocorre em estruturas especializadas no interior das células, denominadas de cloroplasto, a base da gênese florestal. Notadamente na época das chuvas, a Amazônia assume o papel de sumidouro de carbono e aqui está o desafio: quantificar em tonelagem e multiplicar por dólares no mercado de Green bonds.

Brasil e Japão

É claro que essa precificação precisa de mais fundamentação científica e auditagem internacional, além, é claro, de torcer para que o Parlamento Brasileiro entenda o alcance e a densidade deste universo de ativos chamado Amazônia. Um dos países mais interessados nessa mercadoria preciosa é o Japão, cujo balanço ambiental comparativamente ao Brasil, é desfavorável à nação nipônica. Numa pesquisa divulgada em 2013 pela BBC News revelou que o Brasil é um dos países mais pró-Japão do mundo, de acordo com a pesquisa 71% dos brasileiros veem a influência do Japão de forma positiva e apenas 10% de forma negativa. Temos que aprender a valorizar nossos bens diplomáticos.

Convergência Empresarial da Amazônia

O mercado de títulos verdes – do qual o Brasil está auto-alijado no momento – visa capacitar e mobilizar os mercados de dívida para financiar projetos que contribuam para a sustentabilidade ambiental. Práticas positivas, como o Programa ZFM, já validadas pela União Europeia, podem se formalizar para acessar os títulos verdes. Com isso, teríamos facilitada a captação de recursos e investimentos para projetos novos e existentes que tenham benefícios ambientais e possam mitigar os riscos associados às mudanças climáticas. Até 2018, 1.500 títulos verdes foram emitidos, mobilizando US$ 175 bilhões. Em plena pandemia, o mercado de títulos verdes não parou de crescer. Muito pelo contrário. A expectativa é chegar a US $ 280 bilhões ainda este ano, segundo o ICMA – International Capital Market Association. Ainda bem que as entidades se consolidaram em torno da Nova ZFM, e agora se chamam Convergência Empresarial da Amazônia.

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br